Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004084-26.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HIAGO RODRIGUES ANDRADE REPRESENTADO POR: DANIELA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP375399-TAINÁ SUILA DA SILVA ARANTES TORRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004085-11.2018.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LIVIA DOS SANTOS SILVA REPRESENTADO POR: ANDRESSA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3748 constantes dos autos indicam que também ostenta o requisito subjetivo para a progressão prisional, inclusive em razão da boa conduta carcerária atual e da inexistência de falta disciplinar. Além disso, o “boletim informativo” emitido pela unidade prisional não foi impugnado pelo Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1000120-20.2020.8.26.0618 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Guilherme Matheus da Silva Segura ADVOGADO : 375399/SP - Tainá Suila da Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1000121-05.2020.8.26.0618 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Edgard Segura de Oliveira ADVOGADO : 375399/SP - Tainá Sui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1493 SAP nº 172.226, sob a alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba. Em resumo, pretende, liminarmente, a concessão de benefícios executórios aos quais entende ter direito, pois alega morosidade em seu processamento. Informa, aind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1142 a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional e em homenagem à lógica do sistema recursal, devendo se submeter às estritas hipóteses de cabimento, sendo imprescindível haja ilegalidade manifesta, cuja constatação seja evidente e independa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3727 Processo 0000113-58.2014.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Lucival Nascimento Junior Considerando o decurso do prazo para o Ministério Público e ante a necessidade da sua manifestação no mérito do pedido de livramento condicional, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgênc

Publicações Judiciais II ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOAO BATISTA FERREIRA LIMA ADV : MS004899 WILSON VIEIRA LOUBET APDO(A) : Justica Publica 00036 Ap. 76204 0000721-33.2008.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : S.D.L.R. ADV : SP247294 DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA APDO(A) : J.P. Anotações : PROC.SIG. 00037 Ap. 77936 0002890-33.2018.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : PAULA CAVALCANTI DE PALHA FREIRE reu/ré pres

Publicações Judiciais II ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00034 Ap. : SP096583 THEODOMIRO DIAS NETO 78107 0002887-78.2018.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : PEDRO SANTOS MORAIS reu/ré preso(a) ADV : PE041138 HUGO DE ARAUJO REGIS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : PEDRO SANTOS MORAIS reu/ré preso(a) ADV 00035 Ap. : PE041138 HUGO DE ARAUJO REGIS 77904 0010503-59.2007.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2369 é necessária a produção de prova oral no presente caso. Intime-se. - ADV: CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP) Processo 1029709-26.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.L. - Intimem-se as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2067 de advertência.Posteriormente, deverá a secretaria verificar o endereço declarado pelo apenado, caso em que encaminhará, por meio eletrônico, as cópias necessárias ao CAEF, para fiscalização do cumprimento da pena, ou, se o caso, solicitará a referida fiscalização ao Juízo Cooperante.Quanto ao