Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1962 Regional, com fundamento no artigo 64, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Juízo competente, com as nossas homenagens. Por último, anoto que para situações análogas, deverá ser utilizado, no momento da distribuição do feito pelo causídico, a seleção “procedimento comum - códi

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 592 duplo grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intime-se a Procuradoria do Município de Carnaubal e o Ministério Público, via Portal SAJ. Intime-se o impetrante, por seu advogado, via DJe. ADV: FRANCISCO DARIO MARTINS NETO (OAB 27098/CE) - Processo 0050109-55.2021.8.06.0061 - Mandado de Segurança Cível - Obrigações - IMPETRANTE: Everardo Alves Veras - Por tais motiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2642 Vistos. O pedido retro é prematuro, uma vez que a sentença outrora proferida se sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Assim, se já decorrido o prazo para interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à instância superior, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe. - ADV: FABIO PAULO RE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 323 199 mérito, pela ilegitimidade passiva ad causam, nos termos do art. 267, inciso VI, e § 3º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 475, inciso I, do CPC, ressalvado o disposto no § 2º do mesmo dispositivo. P. R. I. ADV: PROCURADOR JOSE JORGE STENIO M. DE OLIVEIRA (OAB 3/CE) - Processo 0674227-67.2000.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 341 177 exposto, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo, sem julgamento de mérito, pela ilegitimidade passiva ad causam, nos termos do art. 267, inciso VI, e § 3º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 475, inciso I, do CPC, ressalvado o disposto no § 2º do mesm

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 341 176 pela ilegitimidade passiva ad causam, nos termos do art. 267, inciso VI, e § 3º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 475, inciso I, do CPC, ressalvado o disposto no § 2º do mesmo dispositivo. P. R. I. ADV: PROCURADOR ANA LIDIA C LIMA DE MEDEIROS (OAB 3/CE) - Processo 0680109-10.2000.8.06.0001 - Execuç�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 342 194 pela ilegitimidade passiva ad causam, nos termos do art. 267, inciso VI, e § 3º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 475, inciso I, do CPC, ressalvado o disposto no § 2º do mesmo dispositivo. P. R. I. ADV: PROCURADOR ANTONIO OSMIDIO T ALENCAR (OAB 3/CE) - Processo 0676227-40.2000.8.06.0001 - Execução F

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 369 160 sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 475, inciso I, do CPC, ressalvado o disposto no § 2º do mesmo dispositivo. P. R. I. ADV: PROCURADOR YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB 3/CE) - Processo 0677592-32.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cohab Ceara - Em face do exposto, JULGO, por sen

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 342 192 exposto, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo, sem julgamento de mérito, pela ilegitimidade passiva ad causam, nos termos do art. 267, inciso VI, e § 3º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 475, inciso I, do CPC, ressalvado o disposto no § 2º do mesmo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 323 205 sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 475, inciso I, do CPC, ressalvado o disposto no § 2º do mesmo dispositivo. P. R. I. ADV: PROCURADOR FRANCISCO RONALDO DUARTE LIMA (OAB 3/CE) - Processo 0686454-89.2000.8.06.0001 Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cohab Ceara - Em face do expost