1.719 resultados encontrados para sujeitos ao poder familiar - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3585 Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 0501752-77.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s): ANDRE FELIPE ALVES DOS SANTOS (OAB:BA41598) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, Expeça-se mandado de intimação pessoal para a autora manifestar interesse
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 533 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 0000495-17.2012.8.05.0064 (ADOÇÃO (1401)) REQUERENTE: JOSE MACEDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CARLOS OLIMPIO DE SENA REQUERIDO: GEANE SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA Vistos. 1) Tendo em vista que a adotanda atingiu a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4344 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007458-20.2021.8.05.0150 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Jose Roberto Carnero De Barros Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/10/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DIONE COSTA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 488924/2018 COMARCA DE PADRE BERNARDO FÓRUM - RUA 6 QD A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ===============================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 111 objeto.É sabido, nos termos do art. 5º do Código Civil, que ?a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil?. Compulsando os autos, observa-se que os 03 filhos menores em 2005 (data do aforamento da ação), que naquela época contavam com 14, 13 e 08 anos de idade, já atingiram a maioridade, consequentemente, não estão
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2186 INTIMAÇÃO MENGUE a liberação dos valores já depositados nos autos com o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 610fde8 fito de suprir as necessidades desta com materiais escolares, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: uniformes e calçados. Analiso. ALESSANDRA CASARIL JOBIM Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquant
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NATUREZA : DESTITUICAO PATRIO PODER REQUERENTE : MPEG REQUERIDO : EAG MENOR : MCGA CURADOR : TSGDS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 42774 DF - THAYNARA SUZANY GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO CUIDAM OS AUTOS DE DESTITUICAO DO PODER FAMI LIAR DE ELIANE ALVES GONZAGA, EM FAVOR DA MENOR MARIA CLARA GONZA GA AGUIAR. INICIALMENTE, RESSALTO QUE CONSTA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 O PODER FAMILIAR DOS MENORES VITORIA VIEIRA DA SILVA E LUCAS DE A LMEIDA DA SILVA PARA A SRA. SARA DE PAXIUTA SA COUTO E SILVA, DUR ANTE O PERIODO DE INTERNACAO DA PRIMEIRA REQUERIDA, QUAL SEJA, 12 (DOZE) MESES, EM PALMAS TO, E MEDIDA ACERTADA, POIS RESGUARDARA A INCOLUMIDADE FISICA, MENTAL E ESPIRITUAL DOS MENORES, UMA VEZ Q UE A INSTITUICAO PROVIDENCIARA ENCONTROS SEM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2791 planilha atualizada do débito, bem como para requerer o que entender de direito. São Félix do Xingu-PA, 27 de maio de 2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Comarca de São Félix do Xingu - PA PROCESSO: 00017225020178140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Cumprimento Provisório de Sentença em: 27/05/2019---MENOR:HEFRAINE CASTRO