160 resultados encontrados para sula rebus sic stantibus - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 RES CUMULATIVAMENTE: FIANCA, A QUAL ARBITRO EM 01 (UM) SALARIO MI NIMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R$ 78 8,00); COMPARECER, PERANTE ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, CPF E COMPROV ANTE DE RESIDENCIA FIXA; COMPARECER, MENSALMENTE, ATE O DIA 10 (D EZ), A ESCRIVANIA DESTA COMARCA, PARA INF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ADV IND : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO ADENILZA MARIA PEREIRA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES: I COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, NO PRAZO E NAS CONDI C OES FIXADAS PELO JUIZ, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; I I PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERENTE : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL REQUERIDO : DISTRITO FEDERAL ADV REQTE : 37226 GO - ALINE THOMAZ FERREIRA 35630 DF - SUHELEN APARECIDA DE CASTRO E FREITA ADV REQDO : 22063 DF - RICARDO SUSSUMU OGATA DESPACHO : DESPACHO EM VIRTUDE DA VOTACAO DOS EDITAIS DE PROMOCAO/REMOCAO, R EMETAM-SE OS AUTOS AO MEU SUBSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PENAL), UMA VEZ QUE POSSUEM ENDERECOS FIXOS E OCUPACOES LICITAS, BEM AIND A NAO POSSUEM ANTECEDENTES CRIMINAIS DESTA FEITA, ENTEND O QUE A SOLTURA DOS SUSPEITOS E MEDIDA QUE SE IMPOE ANTE O EXPOST O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERM INO QUE A IMEDIATA SOLTURA DOS INVESTIGADOS ADELSON DIAS DE OLIVE IRA, LI DINEY DA SILVA LOPES, JALES MARTINS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/10/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WAGNER GONCALVES DA COSTA CLAUDIO LUCIO MENDONCA LUIZ CLAUDIO FERNANDES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701016936 NATUREZA: ACAO PENAL -DECISAO- CONSIDERAN DO A EXISTENCIA DE RELACAO COMERCIAL EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 109839-25.2018.8.09.0091 : 1174 : FLAGRANTE : BCO JMK VITIMA : AAM ECMF DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANTE DOS AUTUADOS BRU NO CONCEICAO DE OLIVEIRA E JONATAS MATEUS KLEY, EM PRISOES PREVEN TIVAS, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAU SULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 VO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTI ME-SE CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 2 5 DE JANEIRO DE 2018 . NINA SA ARAU JO JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 353425-51.2006.8.09.0091 ( 200603534257 ) AUTOS NR. : 3121 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY DIOGO DOS SANTOS VITIMA : ANTONIO FRANCISCO PINTO ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AO PREVISTA NO ARTIGO 310, CAPUT, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDA DE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAU SULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISA O, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 CO RESIDENCIAL OU SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM PREV IA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, ENQUANTO PERDURAR A PERSECUCAO; D) N AO FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU DE PROSTITUICAO E OUTROS L UGARES CONGENERES; D) COMPARECER MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO, NOS TERMOS D O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; F)