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sumaria do contexto processual

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862 resultados encontrados para sumaria do contexto processual - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 17/05/2017 - Pág. 433 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 409473-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIGOR RODRIGUES SPENCER VITIMA : CASSIA DIAS REGNER ADV ACUS : 22248 GO - ISRAILTON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A CO GNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA

TJGO 20/03/2017 - Pág. 1861 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ISTO QUE NAO FOI ELENCADA NENHUMA TESE DE DEFESA. ASSIM, EM ANALI SE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABS OLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/05/2017, AS 15:00 H ORAS. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, A AC

TJGO 09/08/2017 - Pág. 857 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 1 7 DE JULHO DE 2017. - ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUB STITUTA NR. PROTOCOLO : 9014-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMULO JOSE FAGUNDES JUNIOR VITIMA : THAIS GABRIELA PEREIRA ADV ACUS : 8406 GO - A

TJGO 09/08/2017 - Pág. 855 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 E TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIM INAR. PORTANTO, INCUMBIA A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL C OM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIV O. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VER IFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO COD

TJGO 07/03/2016 - Pág. 2965 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A AC USACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSORA NOMEADA (FLS. 62/63). NA OPOR TUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATOS OCORRERAM DE FORMA DIVERSA DA NARRA DA NA DENUNCIA E SE RESERVANDO O DIREITO DE DISCUTIR O MERITO DUR ANTE OS DEBATES OU APRESENTACAO DE MEMORIAIS. POIS BEM. PREFACIAL MENTE, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO P

TJGO 09/08/2017 - Pág. 853 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 VITIMA : ANA PAULA DA SILVA SANTOS DUARTE ACUSADO : JOSE ALEX LUSTOSA DUARTE ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DESTA FORMA, ENTENDO POR SATISFEITO O REQUISITO DA JUSTA CAUSA E, PORTANTO, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA, SALIENTANDO QUE E NO CUR SO DA INSTRUCAO PROCESSUAL QUE SE FAZ A COLETA DE PROVAS MAIS APR OFUNDADAS SOBRE OS FATOS. E, NESTE PONTO, FICA CON

TJGO 19/05/2017 - Pág. 857 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ACUSADO : MICHEL MARCIO GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : MICHELLY BARBOSA FALLEIROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE

TJGO 29/11/2018 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 VITIMA : ALINE LARE FERREIRA CARVALHO ACUSADO : YURE ARAUJO GODINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANAL ISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIF

TJGO 22/10/2018 - Pág. 196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IZABEL CRISTINA BRITO DOS REIS ACUSADO : ANDRE DIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 3096 GO - EURICO DIAS DOS SANTOS DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANAL ISE SUMARIA DO CONTEXTO PR

TJGO 15/06/2015 - Pág. 2560 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DALVAN DA C OSTA NASCIMENTO, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES D EFINIDOS NOS ART. 129, 9 E 147, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCI A, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTE RMEDIO DE DEFENSORA NOMEADA (FLS. 63/64). NA OPORTUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATOS OCORRERAM DE FO

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