2.850 resultados encontrados para sumula do stj - data: 23/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ASE FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE ATENUAR A PENA, EM ATEND IMENTO AO PREVISTO NO ENUNCIADO N 2312, DA SUMULA DO STJ. NAO CON CORREM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO O U AUMENTO DE PENA. DIANTE DISSO, TORNO DEFINITIVA A PENA, PARA ES TE CRIME, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, NOS TERMOS DO ART. 155, 4, INCISOS I E IV C/C ART. 65, INCISO I, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 MENOR : JKSG DESPACHO : DESPACHO C ONSIDERANDO QUE A AUDIENCIA DE APRESENTACAO FOI REALIZ ADA VIA CARTA PRECATORIA NA COMARCA DE ANAPOLIS (FLS. 83 E 107/10 8) E QUE O MANDADO NAO CUMPRIDO DE FL. 113 E DE CIENTIFICACAO, E NAO DE BUSCA E APREENSAO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. SENADOR CANEDO, 06 DE MAIO DE 2019. GIULIANO MORAIS ALBERICI J UIZ DE DIREITO EM RES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 LO ORGAO MINISTERIAL. APRESENTADO O ADOLESCENTE, VOLVAM-ME CONCLU SOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMEM-SE, INCLUSI VE O MINISTERIO PUBLICO. SENADOR CANEDO, 06 DE MAIO DE 2019. GIUL IANO MORAIS ALBERICI JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DECRETO N. 481/2019) NR. PROTOCOLO : 397367-63.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 2077 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 332023-58.2015.8.09.0038 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SILVANI CORDEIRO CAMPOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 40295 GO - NAYRA NAZARE DA SILVA DESPACHO : ACAO PREVIDENCIARIA PROCESSO N: 201503320230 D E C I S A O COMO E CEDICO, EMBORA A LEI N 7.510, DE 04.07.86, QUE DEU NOVA REDACAO AO ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 INSOLVENTE INSOLVENTE : DOUGLAS NUNES RODRIGUES : ANTONIO MATIAS NETO LUZIA DE FATIMA MATIAS ROBERTO CARLOS FICHER SANTANA ADV INSOLVTE : 11587 GO - CLEVER FERREIRA COIMBRA ADV INSOLVTE : 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA 5836 GO - BENITO JOSE IVO DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 200603438878 DESPACHO POR ORA, DEIXO DE APRECIAR O PE DIDO FORMULADO AS FLS. 362/363, EIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO ALMEJADO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. MAURILANDIA-GO, 24 DE JANEIRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 418743-59.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 891 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GESMAR MARTINS SOBRINHO E CIA LTDA ME REQUERIDO : VERA LUCIA MARIA ROSA REPRESENTANTE : GESMAR MARTINS SOBRINHO ADV REQTE : 38505 GO - FR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 SSOA QUE NAO DESFRUTE DE BOA FAMA, QUE SEJA DESCONHECIDA DO JUIZ OU QUE NAO DISPONHA DE UM PATRIMONIO SUFICIENTE PARA RESGUARDAR A MASSA DE UMA GESTAO RUINOSA OU FRACASSADA. COM EFEITO, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO A FIM DE QUE SEJAM INTIMADOS O S CREDORES DISCRIMINADOS AS FLS. 115/116, PARA QUE APRESENTEM, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS AS DECLARACOES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 RATAMENTO AS PARTES, EVITA-SE AS AVENTURAS JURIDICAS QUE TANTO SO BRECARREGAM O PODER JUDICIARIO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O BENEFI CIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, BEM COMO DETERMINO QUE O REQUERENT E RECOLHA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AS CUSTAS PROCESSUAIS, S OB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS MOLDES DO ART. 257 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NAL. CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ O PRAZO DE SUSPENSAO DA PRESCRI CAO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, SERA REGULADO PELO MAXIMO DA P ENA COMINADA CONFORME ENUNCIADO N 415 DA SUMULA DO STJ, VOLTANDO A FLUIR O PRAZO DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA APOS ESCOADO O PERIODO (STJ - RHC: 36830 PE 2013/0100883-0, DATA DE JULGAMENTO : 07/05/2015, T6 - SEXTA TURMA, DATA DE PUBLI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/09/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS =============================================================