Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236625-45.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA COMURG DESPACHO : AUTOS N.: 201502366252 D E S P A C H O INTIME-SE O EXEQUENTE PARA , NO PRAZO DE 5 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE EN TENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. GOIANIA

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO : 329757-81.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CARLOS ANTONIO MAIA DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIA S, JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUEM COMPROVEM OS FATOS ALEGADOS A

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO : 452363-48.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA ZELIA DE LIMA REQUERIDO : MUNICIPIO DE JUSSARA ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : DECISAO NOTICIADA A INTERPOSICAO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUME NTO, EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, MANTENHO A DECISAO OBJURGADA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGU

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 LIQUIDACAO DE SENTENCA APARECIDA NERES DE MELO BANCO DO BRASIL 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA ADV REQDO : 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : DECISAO CONSIDE

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2017 NR. NOTAS : 101 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ========================================================================

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JUSSARA, _20___ DE ____ _______09_________ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO : : : : : : 385832-77.2015.8.09.0097 544 EMBARGOS A EXECUCAO APARECIDA HELENA DOS SANTOS SILVA INSTITUTO

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 AUTOS (ARTIGO 396-A, 2, CPP). VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, S OLICITE-SE AO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA QUE, NO MOMENTO DA CITACAO , INDAGUE AO ACUSADO SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR O U SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVE RA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO DOS ARTIGOS 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 252 A 254 DO N

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 O SUBSEQUENTE O ARQUIVAMENTO DO FEITO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PR OFERIU A SEGUINTE SENTENCA: PARA EVITAR A PERSECUCAO PENAL, O ART . 16 DA LEI 11.340/06 DETERMINA QUE A RETRATACAO SO PODERA SER AC EITA EM AUDIENCIA DESIGNADA PARA ESSE FIM, COM A OITIVA DO MINIST ERIO PUBLICO. A VITIMA DECLAROU DE LIVRE E ESPONTANEA VONTADE QUE NAO TEM INTERESSE EM REPRESENTAR CONTRA O

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 E A EXPOSICAO DO INDISPENSAVEL. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SUB JUDICE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO INCISO VI DO A RT. 489 DO CPC/2015, O QUAL ESTABELECE HIPOTESE QUE NAO SE CONSID ERA FUNDAMENTADA DECISAO JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTORIA, SENTE NCA OU ACORDAO, QUE DEIXAR DE SEGUIR ENUNCIADO DE SUMULA, JURISPR UDENCIA OU PRECEDENTE INVOCADO PELA PARTE,

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 O, INCIDE, POR ANALOGIA, O ENUNCIADO 283 DA SUMULA DO SUPREMO TRI BUNAL FEDERAL. RECURSO NAO CONHECIDO. (RESP 763.648/PR, REL. MINI STRA NANCY ANDRIGHI, REL. P/ ACORDAO MINISTRO CASTRO FILHO, TERCE IRA TURMA, JULGADO EM 14/06/2007, DJ 01/10/2007, P. 272). A EMBRI AGUEZ E UMA CAUSA DE AGRAVAMENTO DO RISCO PREVISTA NO CONTRATO E COM A QUAL A SEGURADORA NAO ESTA OBRIGADA A