Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 21/01/2019 14:19:59 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 0321887.60.2016.8.09.0072 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) BENEDITO DOS SANTOS SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : SUP

Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 IMPETRANTE LTDA IMPETRADA GOIÁS DISTRIBUIDORA PRIME SETE E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE RELATOR DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5342242.69.2016.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5342242.69.2016.8.09.0051 DESPACHO Primeiramente, intime-se a empresa impetrante para, no prazo de 05 (

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 /GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 409881-90.2012.8.09.0097 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ENAI GONCALVES GOMES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : PROCESSO N: 201204098810 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA AUTORA: EN AI GONC

Seção I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL NÃO DEMONSTRADO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO. DESERÇÃO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. 1. Incumbe ao Relator julgar monocraticamente, conf. art. 932, III, do CPC, como neste caso, quando o recurso é inadmissív

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 723 64 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2012 ADV: GUSTAVO MEJELLA MODESTO LISBOA DE ALMEIDA (OAB 8664/AL) - Processo 0005695-81.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Josivaldo Lopes de Lima- RÉU: Estado de Alagoas- Autos n° 0005695-81.2012.8

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 0254336.97.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco REMESSA NECESSÁRIA N.º 0254336.97.2014.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AUTOR : DANILO BORGES SILVA RÉU : SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Reexame necess�

Seção I ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 IMPETRANTE LOJAS RENNER S/A IMPETRADO SUPERINTENDENTE DA RECEITA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5165287.86.2016.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5165287.86.2016.8.09.0051 DE GOIÂNIA EMENTA: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ILEGITIMIDADE PASSIVA D

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 AUTORES : ELBA CALCÁRIO LTDA e Outro RÉU : SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS APELANTE: SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS APELADOS : ELBA CALCÁRIO LTDA e Outro NR.PROCESSO: 5277121.94.2016.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 5277121.94.2016.8.09.0051

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805813-75.2022.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Advogado : RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB: 285465/SP). Agravante : FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado : RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB: 285465/SP).

Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 (PROJUDI) COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE ADRIANO VALÉRIO DE MIRANDA IMPETRADA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS RELATOR JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5290310.98.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5290310.98.2016.8.09.0000 VOTO Conforme relatado, cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, inaldita altera pars, impetrado (Evento