10.001 resultados encontrados para superior ao devido - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 11346 4. Considerando que a ré apresentou cálculos com valores (fl. 914 do PDF). superiores para alguns autores (porque equivocadamente apurou o Independentemente disso, ainda pendente a transferência do FGTS “salário hora” acrescido do “valor hora do adicional de para a conta vinculada, conforme planilha de atualização de periculosidade” quando deveria te
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 11351 Todavia, nenhuma razão assiste à ré, uma vez que a r. decisão que atuação de #id:d718e78. se liquida não impôs nenhum limite à condenação no que diz 4.3. Alex Sandro dos Santos. A conta homologada envolve os respeito às transferências dos autores. valores apurados até novembro/2018 (fls. 2.872/2.920 do PDF), Bem ao contrário, a r. sentença é crist
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 31707 Em síntese, deverá o senhor perito refazer o trabalho técnico, desta feita evidenciando (sempre com base nos controles de frequência e recibos de pagamento dos autos) os valores devidos e os valores pagos de horas extras e incidências e ainda demonstrativo específico tratando do adicional noturno pago e aquele devido, abstendo-se de deduzir valor eventualmente pa
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 11352 4.9. Josoeliton Bispo Marques.Assim como no caso do desde outubro/2013 e que, após esse mês, foram apuradas apenas reclamante imediatamente anterior, a conta homologada envolve os diferenças reflexas, nos termos da r. sentença que se liquida. valores apurados até setembro/2014 (fls. 3.154/3.191 do PDF), 4.14. Sérgio Angelino da Silva. A conta homologada envol
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 39 Ementa: EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PAGAMENTO SUPERIOR AO DEVIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. REEXAME CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1.O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. Inteli
2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 1772 RÉU: BORGES & SOUSA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e INDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e outros ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes, sendo o autor para reapresentar seus SENTENÇA cálculos, em 10 dias, conforme determinado acima e de acordo com o julgado. Após a reapresentação dos cálculos, à calculista para GOLD INDIA EMPRE
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO - DARIO VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO ADVOGADO 16447 VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA(OAB: 335821/SP) FUND INST TECNOL DE OSASCO VAGNER CARLOS DE AZEVEDO(OAB: 196380/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - FUND INST TECNOL DE OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44e0c6e PODER JUDICIÁRIO proferida nos a
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1141 CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO ciência às partes. MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000066- Após, voltem conclusos em face da existência de saldo sobejante 48.2014.5.06.0017RECLAMANTE: CARLOS JOSE DE SOUZA conforme informação prestada pelo setor de cálculos. OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(S): MILENA MATTOS DE MELO RCPC CAVALCANTI, OAB: 23328
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3151 Processo 0003090-06.2020.8.26.0005 (processo principal 1001240-31.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Soibra S/s Ltda - Carlos Magno Silva - Proceda-se tentativa de penhora de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD e determino a manifestação das partes. Se eventua
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4179 pesquisas deverá ser disponibilizado nos autos pela Serventia juntamente com essa decisão, seguindo-se a imediata publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a partir da qual se iniciará a contagem do prazo estabelecido para manifestação, nos moldes do artigo 272 do Código de Processo Civil. No silênci