10.001 resultados encontrados para superior instância. adv - data: 22/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1402 da E. Superior Instância. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP) Processo 0004813-90.2017.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Amado Rodrigues dos Santos - Tratando-se de embargos de declaração com caráter infringente, n�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1319 Processo 0126236-28.2006.8.26.0053 (053.06.126236-5) - Outros Feitos não Especificados - Dalva Regina Longanezi Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Fls.56/66 : Ao requerido para contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Superior Instância. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1806 - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Fls. 56/87: Ao IPESP para contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Superior Instância. - ADV: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP) Processo 0127329-26.2006.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1127 Lemes - - Antonio Carlos Orlandi - - Antonio Donalato Filho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Fls. 375/383: À fazenda para contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Superior Instância. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1490 SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP) Processo 0127831-91.2008.8.26.0053 (053.08.127831-0) - Procedimento Comum - Mathilde Almeida Marcal e outros Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ip
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1588 o apresentado na conta requisitada, sob pena de indeferimento.Devem ser mantidos os valores e a data-base dos cálculos homologados nos autos, uma vez que a atualização se dará quando do efetivo pagamento, sob pena de indeferimento do pedido.Observe-se também a obrigatoriedade de emissão de requisitórios de sucumb�
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1590 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0668/2018 Processo 1000197-85.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOAO CARLOS POSSEBON - Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1591 CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP), ALLISON CARDOSO (OAB 286862/SP) Processo 1012164-64.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 763/779: À requerida para contrarrazões, no prazo legal. Após, enca
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1805 - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração. No mérito, os rejeito, por não vislumbrar na sentença a omissão alegada. Foram apreciados os pontos controvertidos, de forma fundamentada, apenas em sentido contrário aos pleitos da embargante. A pre
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1592 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Fls. 513/560: À Requerida para contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos à Superior Instância. - ADV: RENATA COSTA BOMFIM (OAB 131915/SP), JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO (OAB 131142/SP) Processo 1038776-68.2015.8.26.0053 - Procedimento