7 resultados encontrados para superior tribunal justi - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO : 356540-42.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JGPO REPRESENTANTE : MO EXECUTADO : APS ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 528 DA LEI 13.105/2015, INTIME-SE O EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, PAGAR A PENSAO ALIME NTICIA EM ATRASO, BEM COMO AS QUE FOREM VENCENDO NO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 REPRESENTANTE : TSM EXECUTADO : MAJP ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 528 DA LEI 13.105/2015, INTIME-SE O EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, PAGAR A PENSAO ALIME NTICIA EM ATRASO, BEM COMO AS QUE FOREM VENCENDO NO DECORRER DA L IDE , PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUALO, OBSERVADO O DISPOSTO NA SUMULA 30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 IDE , PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUALO, OBSERVADO O DISPOSTO NA SUMULA 309 DO SUPERIOR TRIBUNAL JUSTI CA. CASO NAO PAGUE O DEBITO, NEM JUSTIFIQUE O INADIMPLEMENTO, SER -LHE-A DECRETADA A PRISAO PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APO S, OUCA-SE O (A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. DE-SE CIENCIA AO MINI STERIO PUBLICO. URUACU-GO, 28 DE JULHO DE 2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 S TER MOS DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL LADO OUTRO, C ASO E NTENDA POR BEM, PODERA PROMOVER O ADIMPLEMENTO ESPONTANEO D AS CUS TAS PROCESSUAIS NO MESMO PRAZO CUMPRA-SE URUACU-GO, 24 DE JANEI RO DE 2016 DR LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 424777-31.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ANTONIA DA SILVA MORAES E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 , ART.5], XXXV), O DEVIDO PROCESSO LEGAL (CF, ART.5, LIV) E O DEV ER DE MOTIVACAO (CF, ART.93, IX), OS EMBARGOS DECLARATORIOS SAO U M RELEVANTISSIMO INSTRUMENTO EM PROL DO APERFEICOAMENTO DOS ATOS JUDICIAIS E, CONSEQUENTEMENTE, DA BOA APLICACAO DO DIREITO AO CAS O CONCRETO E DA PACIFICACAO SOCIAL. [...] . (LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI. EMBARGOS DE DECLARACAO COLECAO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DA A NORMA INSCRITA NO 5 DO ART. 89 DA MESMA LEI. O ORGAO DO MINI STERIO PUBLICO JUNTO A ESTA TURMA RECURSAL MANIFESTOU-SE PELO CON HECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO (FLS.43/50), SUSTENTANDO QUE ME SMO QUE TENHA EXPIRADO O PERIODO DE PROVA SEM A REVOGACAO DO BENE FICIO, ESTA E INTEIRAMENTE CABIVEL, MORMENTE QUANDO O DESCUMPRIME NTO POR PARTE DO ACUSADO SE DEU NO DECO