Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7881 industrialização no atacado e no varejo de artigos esportivos, de demonstra, claramente, que a relação era meramente comercial. vestuários e calçados”, com sede na Avenida Antonio Massa, 300 Apesar da declaração de que “não há outra empresa que fabrica (cj 1, sala 02), em Poá/SP e filial na Rua Said Aiachi, 191, em São calçados da Polo Shoes para a Po

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3333 elas pelos créditos trabalhistas ora reconhecidos. representante da POLO SHOES, Nicolas Repetto, comparecia à Assim, condeno as rés SUPERSTAR CALCADOS LTDA e BANOR linha de produção da SUPERSTAR e realizava fiscalização da INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DO NORDESTE LTDA produção, havendo inclusão das marcas POLO a pedido do solidariamente pela integralida

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3340 O grupo econômico vem definido pelo § 2º do artigo 2º da CLT produzidos para a POLO SHOES, através de produção feita pela como: SUPERSTAR, e que vendia esses calçados prontos. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma A atividade de “comércio e licenciamento de marcas” referida pelo delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7886 Segundo a reclamante, há laços de parentesco entre os sócios das E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.968.513/0001-53”, cujos duas empresas e as duas exercem atividade conjunta: sócios são “NICOLAS REPETTO e GUILLERMO ELIAS O contrato social da primeira reclamada – Superstar (fl. 38), tem REPETTO”. De fato, em análise aos depoimentos, vê-se que as como só

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4749 grupo econômico. Atualmente, as reclamadas estão sendo confirma que havia relação direta entre os produtos com a marca representadas nos autos pelos mesmos advogados. Polo Shoes, produzidos pela SUPERSTAR, e a gestão de marcas Assim, é indiscutível a existência da responsabilidade solidária entre efetuada por POLO CO. Na prática, trata-se de marca que compõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 150 Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) 2253410-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2487 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 545 Foro de Orlândia; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002113-83.2017.8.26.0404; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Abrahão Issa Eto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados; Advogado: Alexandre de Andrade Cristovão (OAB: 306689/ SP); Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP); Agravado: Júlio Tessarin; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1185 Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Casari & Casari Comercial, Participações e Serviços Ltda. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão judicial que deferiu o implemento de medidas alternativas contra o devedor. Ao agravado para resposta. Eventual concessão de efeito suspensivo ou ativo será analisada apó