Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 ou, subsidiariamente, particular, para o caso de inexistência de vaga na rede pública de saúde. Deferida a antecipação dos efeitos da tutela, sobreveio falecimento da parte autora após da internação em leito de UTI da rede pública. JULGO. O falecimento da parte autora impõe a extinção do feito sem resolução de mérito, pela ausência de pressuposto de continuação e desenvolvimento váli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2251 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Sandra Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento aos recursos oficial e da FESP e, no que conhecido,

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP357526B JOSE LEVY TOMAZ e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00123007020124036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL PARCIALMENTE COMPROVADA. PROVA MATERIAL E TESTEMUNHAL. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. 1. Têm direito à aposentadoria (integral ou proporcional), calculada com base nas regras

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR.PROCESSO: 5079830.74.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5079830.74.2018.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTES BRUNNO WANDERSON ALVES ARANTES E OUTROS IMPETRADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO LITISC. PASSIVO ESTADO DE GOIÁS RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE DESPACHO Face à manifestação da d. Procuradoria de Justiça (mov. nº 117),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2250 e, em nada havendo, ARQUIVEM-SE com baixa definitiva, em tudo observadas as formalidades legais. P.I.C - ADV: VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP), LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP) Processo 1002129-21.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2105 Alegou, em síntese, que a presente ação versa também sobre obrigação de fazer, de natureza declaratória, não sendo apenas cominatória. Todavia, fato é que no curso do procedimento parte da invocação jurisdicional perdeu sua utilidade, acarretando a perda superveniente de parte do objeto da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2250 e, em nada havendo, ARQUIVEM-SE com baixa definitiva, em tudo observadas as formalidades legais. P.I.C - ADV: VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP), LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP) Processo 1002129-21.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2251 Processo 1002142-20.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Evangelista Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Às pags. 98/101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1914 perda superveniente de parte do objeto da demanda. Enfim, ausente o binômio necessidade-utilidade, opera-se a carência de ação, por falta de interesse de agir superveniente, havendo, assim, a perda parcial do objeto no curso da ação. Ex positis, JULGO EXTINTO o processo quanto à cobrança do terço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2248 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento referente as parcelas referentes à diferença relativa à mudança do nível I para o nível II de julho de 2015 a outubro de 2017, com todos seus reflexos, acrescido de correção monetária e juros legais de mora. Observ