3.494 resultados encontrados para superveniente do objeto desta - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 427 Após, retornem os autos conclusos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os t
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 616 parte demandada, embora o tempo exigido para seu serviço não possa ser considerado exaustivo. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da referida condenação, enquanto durar o estado de pobreza do autor, que é beneficiário da gratuidade da justiça, deferido conforme despacho de fl. 61, de modo que a obrigação ficará prescrita no prazo de cinco anos, a contar da sentenç
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 616 parte demandada, embora o tempo exigido para seu serviço não possa ser considerado exaustivo. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da referida condenação, enquanto durar o estado de pobreza do autor, que é beneficiário da gratuidade da justiça, deferido conforme despacho de fl. 61, de modo que a obrigação ficará prescrita no prazo de cinco anos, a contar da sentenç
TJDFT 20/02/2018 - Pág. 1183 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 pedido de extinção do processo, pela perda superveniente da ação, pela mesma razão apontada na petição da parte ré de ID 10731515, páginas 01/02 (ID 13274715, páginas 01/03), qual seja, a desfiliação do requerente Fábio Paulino Garcia do Partido Socialista Brasileiro. Dessa maneira, houve a perda superveniente do objeto desta ação, carecendo o autor de interesse processual no prosseguim
TJDFT 20/02/2018 - Pág. 1184 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 CASTRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. Trata-se de ação de anulatória ajuizada por FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI e JOSÉ EDUARDO BOTELHO em face do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ? DIRETÓRIO REGIONAL DE MATO GROSSO, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE FONTILELLE PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO e DINORA MAGALHÃES
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4898 - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d44a1c INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d44a1c proferida nos autos, cujo d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 420 047.01.2004.009142-2/000000-000 - nº ordem 957/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTENOR SILVA CARVALHO E OUTROS X USINA NOVA AMERICA SA - Fls. 846 - V. Em que pese a manifestação dos autores lançada às fls. 836/837, verifico que não houve decisão sobre o termo inicial do prazo para pagamento d
3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Substituta 13452 EXEQUENTE ADVOGADO ANTONIO LIMA PINHO WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557/SP) VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) LEANDRO COLLACO MARQUES EXECUTADO ADVOGADO PERITO CTO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ExProvAS-0011664-60.2018.5.15.0129 EXEQUENTE ANTONIO LIMA PINHO ADVOGADO WASHINGTON SHAM
3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 11364 Diante do trânsito em julgado das decisões proferidas no processo PODER JUDICIÁRIO principal (ATOrd 0011661-72.2016.5.15.0001), ocorre a perda JUSTIÇA DO TRABALHO superveniente do objeto desta execução provisória, uma vez que a PROCESSO: 0001627-77.2012.5.15.0001 - Ação Trabalhista - Rito execução deve prosseguir no processo principal (artigo 8º do Ordinár
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3666 Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0010475-51.2011.8.05.0022 Classe – Assunto: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) - [Arbitramento / Majoração] IMPUGNANTE: Paulo Cesar Pimentel IMPUGNADO: Academia Bem