410 resultados encontrados para superveniente do objeto. prejudicialidade - data: 28/07/2025
Página 1 de 42
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3016 140 EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. DIREITO SUBJETIVO DA PARTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO EXAME DO MÉRITO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE. 2 Agravo de Instrumento nº 0800379-42.2021.8.02.0000 , de C
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3127 178 Advogado : Gregório Ziroldo Ferreira (OAB: 471590/SP). Agravado : ESTADO DE ALAGOAS. Procurador : Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB: 4871/AL). Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUM
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 290 Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 5294747.17.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5294747.17.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE (S): Antonio da Conceição AGRAVADO (S): Associação de Proteção e Beneficio ao Proprietário de Veículos - Lions Proteção RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA Ementa: Agravo de Instr
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NR.PROCESSO: 5281260.43.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5281260.43.2019.8.09.0000 Comarca de Cidade Ocidental 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE (S): Flávio dos Santos Silva AGRAVADO (S): Fabiana Fernandes de Araújo RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de divórcio litigioso c/c guard
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5521280.29.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5521280.29.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : AGRAVADO : RELATOR : CÂMARA : TEREZINHA DAS GRAÇAS BORGES DA SILVA E OUTRA OTACIR SILVA DE CASTRO DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL EMENTA: AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE PENHORA ON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR.PROCESSO: 5170196.96.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Ilustro: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. ASSISTÊNCIA APENSO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A LITISCONSORCIAL EM LEVANTAMENTO PARCIAL DA INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO. PERDA SUPERVENIE
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3123 245 Agravante : Ricardo Ferreira de Andrade Cruz. Advogado : Filipe Augusto Pouza de Almeida (OAB: 16766/AL). Advogado : Gleyson Jorge Holanda Ribeiro (OAB: 6556/AL). Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Samya Suruagy do Amaral (OAB: 166303/SP). Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do processo ‘�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3123 246 COMBATIDO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO EXAME DO MÉRITO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE. 57 Agravo de Instrumento n�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 227 Advogado : Maurício César Brêda Neto (OAB: 15056/AL). Agravante : Consórcio Infra Cidade Universitária. Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL). Advogado : Maurício César Brêda Neto (OAB: 15056/AL). Agravado : Secretário Municipal de Infraestrutura/seminfra de Maceió/al. Procurador : Diogo Silva Cout