Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 234 PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. INVOCAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020. PROGRESSÃO CONCEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 11 Agravo de Execução Penal nº 0500671-37.2020.8.02.0000 , de Maceió, 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais Agravante : Jaelison de Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1537 Nº 0100005-75.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: JOSE CARLOS DONATO JORGE - Magistrado(a) Ricardo Truite Alves - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. CONCEDIDA LIMINAR PARA FINS DE FORNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1688 Nº 0100055-04.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravada: VALCIREI CONCEIÇÃO DOS SANTOS BIGOTTO - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1538 por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. CONCEDIDA LIMINAR PARA FINS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, APÓS A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE AGRAVO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3113 AOS EMBARGOS. PROLAÇÃO DE SENTENÇA QUE ACOLHEU, PARCIALMENTE, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1687 ANVISA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SEUS ENTES FEDERATIVOS – COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO - PEDIDO FEITO ANTES DO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.657.156 E, PORTANTO, NÃO ESTÁ ATRELADO AOS TERMOS DO QUANTO DECIDIDO, CONFORME PREVISTO NO PRÓPRIO JULGADO QUANDO DA MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS - SENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1809 37 Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO. IMPOSSIBILIDADE. O DEPÓSITO DEVE SER JUDICIAL, NO MONTANTE INTEGRAL E NAS DATAS APRAZADAS. CONDICIONADA AO DEPÓSITO INTEGRAL ESTÁ A RETIRADA/ABSTENÇÃO DA NEGATIVAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 254 6 Agravo de Instrumento nº 0803600-09.2016.8.02.0000 , de Maceió, 10ª Vara Cível da Capital Agravante : José Rafael Amorim dos Santos Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL) Agravado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado : Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE) Advogado : Ra

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2280 Posto isso, não se conhece do agravo de petição, por perda superveniente do objeto. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 108944

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 795 Ante o exposto, não conheço do agravo de petição, por perda superveniente do objeto. Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão III - CONCLUSÃO Código para aferir autenticidade deste caderno: 108252 Acórdão