Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1174 ELISA DIAS(OAB: 182089/RJ) nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, Intimado(s)/Citado(s): de modo que extingo o processo, com resolução do mérito, em - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - RODRIGO MONTEIRO DOS SANTOS relação a tais direitos, na forma do art. 487, inciso II, do CPC/2015. II.2 Da

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 17612 ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO MÉRITO. 1ª VARA DO TRABALHO LIMEIRA DESCONTOS INDEVIDOS. ATIVIDADE SINDICAL. SUPLENTE DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL. JUIZ SENTENCIANTE: GUSTAVO ZABEU VASEN O reclamante objetiva reforma da r. sentença para que seja RECORRENTE: RONALDO GOMES DO CARMO reconhecida a tese de que como suplente do membro do Conselho Fiscal deve s

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1325 credor de uma determinada obrigação, na medida em que permite INTIMAÇÃO ao autor, desde logo, exercer o direito por ele afirmado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c223bb Contudo, tratando-se de TUTELA DE URGÊNCIA, impõe o art. 300 proferido nos autos. do mesmo compêndio legal, que a medida seja deferida quando Intime-se a parte autora

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ADVOGADO MARCELO VITAL DE SALES ANDRADE(OAB: 98789/MG) 3768 com exigibilidade anterior a 04/04/2011, extinguindo-as com resolução do mérito, a teor do art. 7º, XXIX, da CF e art. 487, II, do Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO GOMES DE ALMEIDA - SODECIA MINAS GERAIS INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA CPC. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO/INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Márcio Ribeiro do Valle SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 83096-A/MG) GONCALVES FERNANDES CANDIDO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) GONCALVES FERNANDES CANDIDO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZ

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. 17380 razões de id. 457816c, quanto à estabilidade provisória sindical. Prequestiona a matéria. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Contrarrazões pela segunda reclamada, id. 5dacb31. JUIZ SENTENCIANTE: FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os G/bp termos dos artigos 110 e 111

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2021 decorrente do labor em turnos ininterruptos de revezamento. Nego provimento. Nego provimento. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SUPLENTE DE CIPA HORAS IN ITINERE O Reclamante insurge-se contra a r. sentença na parte em que foi indeferido o pedido de pagamento da indenização substitutiva O Reclamante insurge-se contra a r. sentença na parte em que foi decorrente do per�

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 17384 É o relatório. Ementa Fundamentação VOTO Relatório Conheço do recurso ordinário interposto pela autora, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. ESTABILIDADE SINDICAL - SUPLENTE DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL Vistos. Insurge-se o reclamante ressaltando pela reforma do julgado que Da r. sentença id. f4b1950 que julgou improcedente os pedidos não d

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 18616 Período imprescrito declarado na sentença a partir de 06.03.2014. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA É o relatório. CONHECIMENTO Da indenização do período estabilitário (comum) Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos Em posições antagônicas, a reclamada em seu recurso ordinário clama pela manutenção da dispe

Publicações Administrativas ● 30/09/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuar: I - na Comissão Permanente de Licitações: 1. Presidente: ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS, matr. 15.652; impedimentos: 2. Membros Titulares, que substituirão, sucessivamente, o Presidente nos seus eventuais JORGE SCHNEIDER, matr. 12.102; DANIELA NIEMXESKI, matr. 11.753. II - como Pregoeiro: JORGE SCHNEIDER, matr. 12.102; DANIELA NIEMXESKI, matr. 11.753; PATRÍCIA WEBER AZEVEDO, matr. 14.094; ADRIANA VIDALI GOTTARDO, matr