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suposta pratica da infracao

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1.632 resultados encontrados para suposta pratica da infracao - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/06/2017 - Pág. 1982 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 BELIZARIO MARTINS -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURA DA EM DESFAVOR DE LEANDRO BELIZARIO MARTINS , DEVIDAMENTE QUALIFI CADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIG O 67 DO CDC. CITADO POR EDITAL (FL. 58), O PRAZO TRANSCORREU SEM NENHUMA MANIFESTACAO DO ACUSADO NOS AUTOS (FL. 58V.). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFETIVAMENTE, O AR

TJGO 09/07/2018 - Pág. 1339 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 E CAETANO LUZ -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA E M DESFAVOR DE ALEXANDRE CAETANO LUZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, INCISO II DO CODIGO PENAL. CITADO POR EDITAL (FL. 42), O PRAZO T RANSCORREU SEM NENHUMA MANIFESTACAO DO ACUSADO NOS AUTOS (FL. 43) . E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFE

TJGO 27/06/2017 - Pág. 1975 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIG O 155, 1 E 4 DO CODIGO PENAL. CITADO POR EDITAL (FL. 81), O PRAZO TRANSCORREU SEM NENHUMA MANIFESTACAO DO ACUSADO NOS AUTOS (FL. 8 2). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFETIVAMENTE, O ART. 36 6, DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NE M CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O P

TJGO 20/05/2015 - Pág. 1166 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 167602-28.2015.8.09.0175 0 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA WADSON SILVA LIRA 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA 26677 GO - MEIRIVONE DIAS NOLETO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0167.6029 DESPACHO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QU E DETERMINEI A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PRINCIPAIS A UMA DAS VARA S DOS CR

TJGO 24/01/2018 - Pág. 278 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.301.640.039 ACUSADO: RODOLFO RODRIGUES GOMES DA SI LVA AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, O JULGAMENTO DO RECURSO ENC AMINHADO AO STJ, CONFORME TERMO DE REMESSA DE FL.277. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDIN

TJGO 27/03/2017 - Pág. 419 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 : : : : : 376029-93.2016.8.09.0175 1572 ACAO PENAL FLAVIANETE DOS REIS FERREIRA LUZIMAR DE SOUZA ROSA ROSANA ONISHI DA SILVA ADV VIT : 43162 GO - VALDENOR TEOTONIO DA SILVA 44029 GO - RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N. 2016.0376.0290 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE FLAVIANETE DO S REIS FERREIRA NAO POSSUI

TJGO 13/12/2017 - Pág. 2717 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SV EAB MENOR : WAR ADV MENOR : 48374 GO - FRANK ROMUALDO AVELINO DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.FRANK ROMUALDO AVELINO PARA APRESENTAR RIAIS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 MEMO NR. PROTOCOLO : 266902-09.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REQUERENTE : AKANA ADV REQTE : 32468 GO - RUB

TJGO 02/10/2018 - Pág. 880 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 -B DO ECA), COM SUPEDANE O NO ARTIGO 386, INCISO IV, DO CPP. POR FIM, ABSOLVER TODOS OS ACUSADOS PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL DE ASSOCIACAO CRIMINOSA (ART. 288 DO CP), COM BASE NO ARTIG O 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ..GOIANDIRA-GO, 26/09/2018(AS.) HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. GOIANDIRA, 27 de setembro de 2018 ______________

TJGO 26/03/2015 - Pág. 2615 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 LA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO GJP NR. PROTOCOLO : 38850-55.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : THIAGO HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201500388500 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISA O DE FLS. 23. RIO VERDE, 23 DE MARCO DE 2014. TATIANNE MARCELLA M ENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREIT

TJGO 27/06/2017 - Pág. 1979 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 IMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 411339-21.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LILIANA GOMEZ ORREGO VITIMA : PAULO VICTOR BRANDAO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201204113399 NATUREZA: INQUERITO ACUSADA: LILIANA G OMEZ ORREGO -D E C I S A O- TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE LILIANA GOMEZ ORREGO , DEVIDAMENTE QUALIFICADA

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