Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 190. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSIS TENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLIC O: DEFENSOR(A): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 102965-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1823 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SSS VITIMA : J ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 OFERIDA NOS AUTOS SOB PROTOCOLO 201.800.649.007, AS FLS.20/29 NA DATA DE 27/05/2018, NA OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, O REQUERENTE RAFAEL G ARCIA DE SOUZA, PERMANECER RECOLHIDO NO CARCERE. AGUARDEM-SE OS A UTOS EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. EXPECA-SE MANDA DO DE PRISAO PREVENTIVA CONFORME DECISAO PROLA

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 485, III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO ME RITO. CUSTAS PELO AUTOR. INTIME-O, POR SEU PROCURADOR, PARA PAGAM ENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NAO O FAZENDO, PROMOVA-SE A IN SCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OP ORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. RIO VE

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOC

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 O DA DEFESA DE FLS. 165-VERSO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 161/1 62, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113/2 010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO AO SENTENCIADO, EM O BSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUC AO PENAL, ACOSTANDO RECIBO DESTE NO CADERNO PROCESSUAL, BEM COMO A UNIDADE PRISIONAL EM QUE ESTIVER SEGREG

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 A EM CONTEXTO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ANTERIORMEN TE APLICADAS, O ENCARCERAMENTO PROVISORIO SE REVELA JURIDICAMENTE ADMISSIVEL, AINDA QUE AUSENTES AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO ART IGO 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2) VERIFICADO QUE, AO DEPOI S DE TER A CUSTODIA PREVENTIVA ORDENADA, O PACIENTE CONSTITUIU DE FENSOR E INDICOU DOMICILIO CERTO, CIRCUNSTAN

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 E SUA PRISAO PREVENTIVA E, SUBSIDIARIAMENTE, A SUBSTITUICAO DESTA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO, ASSEVERANDO QUE E DEPENDE QUIMICO E PADECE DE TRANSTORNO MENTAL (TRANSTORNO BIPOLAR ), NECESSITANDO DE MEDICACAO CONTROLADA E DE ACOMPANHAMENTO MEDIC O SEMANAL (FLS. 01/05). NA OPORTUNIDADE, INSTRUIU O PRESENTE PEDI DO COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/32. INSTADO,

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 SE NAO COMPROVADOS, QUANDO A MEDIDA CONSTRITIVA SE MOSTRA EM ESTR ITA OBSERVANCIA DOS REQUISITOS LISTADOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. 4) ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CO RPUS 5052-58.2017.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 16/02/2017, DJE 2223 DE 07/03/201 7). ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PERSIS

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTE NTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HA VER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. JOSE EDUARDO V EIGA BRAGA FILHO, E O ACUSADO RAIMUNDO NONATO GONCALVES SANTOS, A COMPANHADO DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. ADRIANA VIEIRA DE FRAGA. AB ERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARA

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 (UM) ANO. PROJETA-SE QUE EM CASO DE CONDENACAO, A APLICACAO DA PE NA EM SEU MINIMO LEGAL, QUE NO CASO EM TELA E DE 6 (SEIS) MESES D E DETENCAO, CUJO PRAZO REGULATORIO DA PRESCRICAO E DE 3 (TRES) AN OS, CONFORME PREVISTO DO ART. 109, VI DO CODIGO PENAL. PORTANTO, VERIFICO QUE APOS A APLICACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CER TAMENTE OCORRERA A PRESCRICAO DA PRETENSAO