CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1679 EDITAL DE PRORROGAÇÃO ÁREA: Improbidade Administrativa A 8ª Promotoria de Justiça com Sede na Comarca de Ilhéus - BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao comando do art. 9º da RESOLUÇÃO Nº 23/2007, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA aos interessados a PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4439 142 EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DECISÃO SINGULAR QUE INDEFERIU O PEDIDO PARA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL EM JUÍZO, SEM IMISSÃO DE POSSE DOS AGRAVADOS, COMO MEIO DE SUSPENDER A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES FIXADOS NA SENTENÇA SINGULAR IMPOSSIBILIDADE COMANDO JUDICIAL QUE NÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2369 COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARACI, por intermédio da Promotora de Justiça em Substituição, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos art. 4º, I, Resolução nº 174/17, do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a todos os interessados, que foi promovido o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato Ide

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1655 PROMOTORIA REGIONAL DE IRECÊ PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL IDEA Nº 698.0.197271/2014 ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Irecê PROMOTORA DE JUSTIÇA: Edna Márcia Souza Barreto De Oliveira ÁREA: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa OBJETO: Apurar suposto ato de improbidade administrativa lesivo ao erário, ocorrido no exercício �

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6384 52/82 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACARAÍ PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 008/19 Ministério Público Boa Vista, 12 de fevereiro de 2019 No uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 129, II e III, da Constituição da República; art. 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima; e arts. 20 e ss. da Resolução CPJ nº 004/2016, DETERMINO a insta

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 288 agravante. V. Nos termos da jurisprudência do STJ, "constatada a presença de indícios da prática de ato de improbidade administrativa, é necessária instrução processual regular para verificar a presença ou não de elemento subjetivo, bem como do efetivo dano ao erário, sendo que 'para fins do juízo preliminar de admissibilidade, previsto no art. 17, §§ 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, é

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 801 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032226-09.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CATIA SOUZA DE JESUS Advogado(s): AGRAVADO: MUNICIPIO DE QUIJINGUE Advogado(s):PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA ACORDÃO DIREITO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1737 Procedimento Administrativo – IDEA nº 708.9.14048/2021. A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS, por intermédio do Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive, para efeito de eventual interposição de recurso administ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2144 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASTRO ALVES/BA EDITAL Nº 157/2022 O Exmo. Dr. Rafael Macedo Coelho Luz Rocha, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Castro Alves, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive para efeito de eventual interposição de recurso admi

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5794 58/71 EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N° 005/201 6 O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Alto Alegre-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos III e VI, da Constituição Federal, art. 32, V, art. 33, VI e art. 34, parágrafo único, alínea "a", da LCE n°003/94 (Lei O rgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), e Lei federal n° 8429/92, DETERMINA A INST