Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 7243 Expedição de Ofício: em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça. Diante dos testemunhos contraditórios colhidos nos autos, Intimem-se as partes. determino a expedição de ofício à Polícia Federal para que, caso entenda cabível, apure a prática de suposto crime de falso testemunho (CP, art. 342). Instrua-se o ofício com cópia da prese

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 124 lei, pois deferidos os benefícios da gratuidade judiciária) - conhecese do apelo. PROCESSO nº 0000441-63.2021.5.20.0001 (RORSum) MÉRITO RECORRENTE: ANDRE DE ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA DO PEDIDO DE INDICIAMENTO DA TESTEMUNHA AUTORAL PELO SUPOSTO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, FEITO EM EM

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24 ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) MARSCHALL INDUSTRIA ,COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RUY SANDES LEAL(OAB: 5745/BA) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES(OAB: 15969/BA) devida a incidência do adicional de periculosidade deferido a partir de 14/10/2014, data de vigência da Portaria nº 1.565/2014. Tudo, ADVOGAD

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 212 RECLAMADO: RE7 SERVICOS DE LANCHONETE LTDA S E N T E N Ç A: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara SAMUEL AFONSO moveu a presente RECLAMAÇÃO do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. TRABALHISTA em face de LEMOUR CONSTRUTORA LTDA - SAO PAULO, 28 de agosto de 2014. EPP, primeira reclamada, e de PRECISA ENGENHARIA & EVELYN

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Instrução Normativa 41/18 do TST. 5443 Assinatura Por tais razões, provejo o recurso para excluir a multa impingida a testemunha, bem como cassar a expedição de ofícios aos órgãos competentes para apuração do suposto crime de falso testemunho. JOÃO BATISTA DA SILVA Relator , 05 de agosto de 2020. Dispositivo TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria D

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 5456 com a verdade, na medida em que os relatos prestados estão em GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela. consonância com a memória da testemunha, não havendo outros Ministério Público do Trabalho (Ciente) indícios no seu depoimento que conduzam a conclusão de que ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em almejou modificar a rea

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 6700 recolhimento e o pagamento ao autor no sistema PJe e dê-se baixa DISPOSITIVO e arquive-se definitivamente o feito. Por todo o exposto, CONHEÇOdos Embargos de Declaração der opostos por MJ MICHELON TRANSPORTES LTDA,nos autos da ação trabalhista que lhe move ALEXANDRE FREITAS DE SOUZA, ADRIANA MAIA DE LIMA e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, para indeferir

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 7999 3. As informações divergentes no depoimento da testemunha Wesley são insuficientes para justificar a expedição de ofício para apurar suposto crime de falso testemunho, motivo pelo qual essa parte do apelo não merece acolhimento. Diante do exposto, Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Trib

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 esta procede de modo temerário em qualquer ato do processo ou provoca incidente manifestamente infundado. A recorrente, efetivamente, não comprometeu o rápido deslinde do feito, tampouco agiu com deslealdade processual ou com má-fé. Se a técnica pode merecer crítica, não é suficiente para caracterizar a má-fé processual. Reformo. ACÓRDÃO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 5448 ajuizadas após a vigência da Lei 13.467/17. Logo, provejo o recurso para excluir a multa e indenização, à Em 29/06/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal míngua de litigância de má-fé. Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- 6 - DA MULTA APLICADA A TESTEMUNHA VPA-