Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA 12527636 GAMB II A II B 03/06/2020 FERNANDES MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA 9196510 TAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo 20h/a. Masp 1153857-6 – Teresinha Augusta Giustolin, 20h/a. Masp 1046252-1 – Virgilio Mesquita Gomes, 20h/a. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH PARA O PERÍODO DE 03/02/2014 a 31/07/2014: Masp 0587873-1 – Alda Aparecida Vieira Moura, 20h/a. Masp 1076955-2 – Ana Cláudia Archanjo da Silva, 17h/a. Masp 0955950-1 – Ana Cristina Santos Peixoto, 20h/a. Masp 1046715-7 – Cláudia Aparecida Ferreira Machado, 20h/a. Masp 0585719-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, cujo teor estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como o Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020, o qual regulamenta a referida lei; CONSIDERANDO o Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *Elmar Paulo Beffart Machado/ Fazenda Piratinga ou São Cristóvão e Terra Nova – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Formoso/MG - PA/Nº 31304/2012/002/2019 - Classe 3. CONCEDID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de setembro de 1989, do servidor Romualdo Gonçalves de Sousa, Masp 0909645-4, CPF nº. 055.366.856-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,§ 1º. Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 121ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, no Auditório da FIEMG – Rua Leda Maria Mota Godinho, nº.120 – Nova JK, Governador Valadares/MG, a saber: 4 Exame da Ata da 119ª RO URC L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 121ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, no Auditório da FIEMG – Rua Leda Maria Mota Godinho, nº.120 – Nova JK, Governador Valadares/MG, a saber: 4 Exame da Ata da 119ª RO URC L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Varzea da Palma I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares de Albergaria: Gilberto Ramos Trindade - 949927 Varzea da Palma Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa da Prata I: Kleber Cândido Rodrigues - 106594 Lagoa da Prata Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba I para o Presídio de São João da Ponte I: Emerson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030689-24, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- ICMS/ST destacado x recolhido para o período a ser fiscalizado de 01/06/2014 a 31/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030689-24, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- ICMS/ST destacado x recolhido para o período a ser fiscalizado de 01/06/2014 a 31/05/20