Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 020/2023 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: B.H.A.C. MaSP 1.436.769-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Helberth Freire Coutinho; Membros: Bruno Fernandes Rodrigues e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de janeiro de 2023. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) SPE Minesa & Bentes Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Salinas/MG, PA/nº 3762/2021 ANM 830.490/2004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 7 deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/ licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação: - Licença Previa – LP (LAC2): 1) Central Geradora Hidrelétrica Paraiso Ltda, Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelét

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Auto de Infração/PTA nº: 01.001172768.11 Sujeito Passivo: FORTALEZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA I.E.: 002.322697.00-20 End.: Rua Joaquim Tomaz da Silva, n° 200, Bairro Jardim Maracanã. Uberaba – MG. CEP: 38041-097. Sujeito Passivo: MATHEUS SILVA GOMIDE CPF: 107.660.156-10 End.: Av. Reinaldo Boaretto, n° 741, Cj. Uberaba/Jardim Primavera. Uberaba – MG. CEP: 38073-139. Uberaba, 20 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Antônio Cornélio de Sousa/Fazenda Fortaleza - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG. Protocolo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posicionamento na Carreira de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, do Nível III, Grau C, para o Nível IV, Grau A, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2020.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DER-MG Nº 3843, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Altera o Art. 2º da Portaria nº 3.826, de 16 de Março , que dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas e indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do parágrafo único, do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.109/2012, os membros para comporem a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública: I – Representando a Sejusp: a) Victor Adriano Ferreira Gonçalves, MASP 1213920-0, Presidente da Comissão; b) Lílian Márcia da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES determinadas pela 156ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual:https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 28 de julho de 2021, às 14h, a saber: 4. Exame da Ata da 155ª RO de 23/06/2021. APROVADA. 5. Logística reversa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/1952,estando sujeito as penalidades admi