18 resultados encontrados para suprema corte cancelar sua - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 1726 137.01.2006.002200-6/000000-000 - nº ordem 509/2006 - Execução de Título Extrajudicial - IZILDINHA MORENO DA SILVA GARCIA - ME X PATRICIA DE OLIVEIRA MATOS - Indefiro o pedido retro, por absoluta ausência de amparo legal. O arresto é medida de caráter excepcional, que foge do principio da celeridade e i
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 1842 SANTANNA OAB/SP nº 142.903. Proc. nº 230/09 CRIMINAL - JP X FERNANDA DE CARVALHO SILVA e ADILSON CAVALINI. Intimação das defensoras dos denunciados supra para ficarem cientes de que foi designada audiência de instrução debates e julgamento para o dia 08/03/2010, às 14;30 horas que se realizará perant
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1672 137.01.1999.000497-8/000000-000 - nº ordem 348/1999 - Execução de Título Extrajudicial - DOMINGOS SCUDELER X FERNANDO ESTIVES - Vistos. Indefiro a cominação de prisão do depositário, por comungar o entendimento do STF, no sentido de excluir a pena de prisão para o depositário infiel, que já se posi
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1436 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:REGINALDO BENTO ALVES ADVOGADO:19769/SP - FRANCISCO ORLANDO DE LIMA Requerido:CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:136.01.2010.000345 Nº ORDEM:01.01.2010/000150 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 1683 Processo nº.: 136.01.2008.001765-9/000000-000 - Controle nº.: 409/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL LUIZ MATIAS DE MOURA - Fls.: 82 a 82 - Vistos.Homologo, para que produza os efeitos de direito, o cálculo de fls. 80, que contou com a concordância da Dra. Promotora.Intime-se o sentenciado para paga
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 1719 Proc. nº 412/06 - CRIME - RÉU PRESO - JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO MATEUS BEZERRA MENEZES. Intimação do defensor do réu supra para se manifestar nos autos em memoriais, no prazo legal. Adv. Dr.SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES OAB/SP nº 276.456 e DR. WAGNER VERZINHASSE NARDINI OAB/SP nº 201.519. Proc. nº 68/0
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 1435 VANDERLEI DA ROSA RIBEIRO X SERGIO ROBERTO DA SILVA FILHO E OUTROS - Fls. 15 - DESPACHO: “Defiro à autora os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Efetuem-se as devidas retificações para fazer constar que o nome da Ação. Para audiência de conciliação, designo o dia 22 de fevereiro de 2010, às 16:
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 1439 OAB/SP 148863 137.01.2008.002238-5/000000-000 - nº ordem 780/2008 - Condenação em Dinheiro - NELSON GAZABIM FILHO X ROSEVAL DE LIMA MARCELINO - Fls. 32 - Vistos. Fls. 31 indefiro o pedido de requisição de endereço à Receita Federal, visto que nesta fase processual , referida diligência, incumbe à pa
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1412 PANORAMA JURÍDICO QUE EMERGIU DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, DECIDINDO QUE PROIBIÇÃO DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA, PREVISTA NO ART. 5º, LXVII, DA CARTA POLÍTICA, ESTENDE-SE AO INFIEL DEPOSITÁRIO JUDICIAL DE BENS, RESTRINGINDO A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL APENAS AO RESPONSÁVEL
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 1725 137.01.2009.003781-0/000000-000 - nº ordem 1001/2009 - Condenação em Dinheiro - IRMÃOS GAZABIM LTDA EPP X LUIZ POLASTRE - Antes de apreciar o pedido, regularize o(a) autor(a) sua peça inicial, trazendo aos autos a devida taxa de mandato (CPA), vez que tal não se abrange nas benesses de isenções da Lei