Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1229 Nº 9000037-31.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Vilobaldo Santos Machado - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Juros - Período - Liquidação - Expedição - Tema nº 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 884 delibero suspender o Recurso Especial. São Paulo, 2 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Bruno Luiz Marra Cortez (OAB: 246952/SP) - Patricia Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 963 Paulo, 4 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Guilherme Escudero Júnior (OAB: 165838/SP) - Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1198 do Estado de São Paulo - Embargdo: Lúcia Elena Carletti Zilião (Justiça Gratuita) - Embargdo: Simonia Aparecida Maturo Fredoani (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sonia Pereira Scartezini (Justiça Gratuita) - Embargdo: Silvia Lucia Toniato Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cássia Aparecida de Oliveira Silva (Justiça Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2909 Moreira dos Santos - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Juros - Período - Liquidação - Expedição - Tema nº 96 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 856 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Desse modo, portanto, com supedâneo no inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1111 Nº 0014546-76.2007.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luiz Gentil dos Santos - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Juros - Período - Liquidação - Expedição -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 938 Nº 0003087-84.2014.8.26.0062/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bariri - Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Roberto Chaim Filho (Incapaz) - Agravada: Maria Odete Benatti Chaim (Curador(a)) - Reconhecida a existência da repercussão geral das questões constitucionais referentes a - Medicamentos - Respon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 568 Nº 2184498-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: ISTADEU NOGUEIRA MENDES - Agravado: Presidente da Comissao do Concurso para Provimento de Vagas de Guarda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1015 Especial, questões que no todo ou em parte poderão ser afetadas pela aludida decisão da Suprema Corte, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, razão pela qual se delibera o sobrestamento de ambos os recursos. Int. São Paulo, 15 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Di