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supremo tribunal federal. - Página 2

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10.001 resultados encontrados para supremo tribunal federal. - data: 17/07/2025

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TRF4 08/11/2013 - Pág. 24 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO SCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages 04/12/2012 - 04/12/2013 (para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 302574 - CARLOS FELIPE KOMOROWSKI 2ª VF PREV PORTO ALEGRE RS 02/09/2013 a Não Sim 02/09/2013 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO SCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages 302662 - MARTA WEIMER 04/12/2012 - 04/12/2013 (para VF E JEF JOAÇABA SC SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) REQUISIÇÃO PELO SUPREMO T

TRF4 08/11/2013 - Pág. 21 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

202545 - ALEX PÉRES Lages ROCHA 04/12/2012 - 04/12/2013 (para VF LAGES SC SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 25/02/2013 a Não Sim 11/03/2013 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO SCLAG02 - 2ª Vara Federal de 202545 - ALEX PÉRES Lages ROCHA 04/12/2012 - 04/12/2013 (para VF LAGES SC SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 16/03/2013 a Não Sim 26/03/2013 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO SCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages 04/12/2012 - 0

TRF4 08/11/2013 - Pág. 22 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

KOMOROWSKI 04/12/2012 - 04/12/2013 (para VF LAGES SC SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL a Não Sim 05/05/2013 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO SCLAG02 - 2ª Vara Federal de 302574 - CARLOS FELIPE Lages KOMOROWSKI 04/12/2012 - 04/12/2013 (para VF LAGES SC SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 06/05/2013 a Não Sim 09/05/2013 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO SCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages 04/12/2012 - 04/12/2013 (para SUPREMO TR

TJSP 23/10/2009 - Pág. 1466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1466 DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): ROGÉRIO DIAS MESQUITA - SALA:109. 864.912.5/3 -01 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PREDIAL E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA E OUTROS - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): ROGÉRIO DI

TRF4 21/06/2013 - Pág. 147 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS) SISTCON - Presid. Audiência Conciliação VF BRUSQUE SC, C/JEF ADJ 08/05/2013 Despacho: DEFIRO. Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período de P.J.* T.P.** Substituição 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO V.JEF CÍVEL LAGES SC 302574 - CARLOS FELIPE 04/12/2012 - 04/12/2013 (para KOMOROWSKI SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) VF LAGES SC REQUISIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 04/12/2012 a Não Sim 14/12/2012 302577 - OSCAR VALENTE CARDOSO V.JEF CÍVEL LAGES S

TJSP 06/04/2010 - Pág. 948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 948 Recorrido: MAFALDA CONSTANTINO VISOTTO Tópico final do r. despacho de fls... bem assim preenchidos os requisitos do artigo 541 do Código de Processo Civil, admito o recurso extraordinário interposto. Remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. (Os autos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal). Adv

TJSP 09/10/2009 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 1301 864.498.5/2 -01 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AGDO(S): COMP. DESENV. HAB. E URB. SÃO PAULO CDHU E OUTROS - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): ROGÉRIO DIAS MESQUITA - SALA:109. 864.584.5/5 -01 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA M

TJSP 13/08/2009 - Pág. 216 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 216 261682 RECURSO 001970-B- BANCO ABN AMRO REAL S/A X JOSE CARLOS PEREIRA - Vista ao agravado para contraminuta. Após, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. ADVS. ACACIO F. ROBOREDO 89774 RECURSO 001700-B- BANCO SANTANDER BANESPA S/A X INEZ GULIATO PINHEIRO - Vista ao agravado para contraminuta. Após, os

TJRR 05/08/2015 - Pág. 96 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5560 096/301 Encaminhem-se ao Supremo Tribunal Federal. Boa Vista, 27 de julho de 2015. Boa Vista, 27 de Julho de 2015. Juiz Cristóvão Suter Presidente Advogados: Alexandre Cesar Dantas Socorro, Rogiany Nascimento Martins, Marcus Vinícius Moura Marques 274 - 0001625-04.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.001625-0 Recorrido: Município de Boa Vista Recorrido: Edenilsa Ventura de Oliveira Encaminhem-se ao Supr

TJSP 01/10/2010 - Pág. 314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 314 controvérsia e encaminhá-los ao Supremo Tribunal Federal, sobrestando os demais até o pronunciamento definitivo da Corte. Destarte, determino o sobrestamento deste recurso até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal. Int. ADV.: Paulo Roberto Bastos, OAB/SP, 103.033, Adilson Peres Echelli, OAB/S

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