Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 5325 compareceu, conforme consta na ata de f. 663, justificando a por elas assistidos. Para tanto, promove readequação e ausência por meio do atestado médico de f. 666. implementação de procedimentos internos, desde a secretaria até Por aplicação analógica da Súmula 122 do TST, a confissão será as clínicas médicas. Os serviços prestados incluem gestão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2319 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: CARLOS MANTOVANI RIGO (Justiça Gratuita) - Apelado: JOSE VIVALDO ZENE (Espólio) - Apelada: TEREZA MARIA MORO ZENE (Espólio) - Apelado: Eder Ribeiro Lima - Apelado: FLORIVAL DE JESUS ZENE - Apelado: SIMONE TEREZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1688 RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 -

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.968 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . . . SUPRIMENTO DE FUNDO SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria N°065/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor LUANA PIMENTEL PINHEIRO, SD PM RG 40968, CPF 957.793.532-04, MF 59075982, Auxiliar do ser

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ademais, o Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP demonstrou que o obreiro desenvolvia contatos com agentes aerodispersóides disseminados no ambiente e proveniente dos pacientes internados. Tal condição insalubre encontra guarida no Anexo 14 da NR 15 (...) O laudo pericial produzido nestes autos somente observou a questão relativa ao transporte de lâminas de mielograma, atendo-se t�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2426 local, para retificação da classe processual.Fls. 10/13 e 35: Providenciem os autores o recolhimento de mais três taxas de mandato, cada uma no valor de R$22,16, e a complementação do pagamento do valor do mandato judicial recolhido à fl. 35, de modo a perfazer o total de R$22,16..Diligenciem perante o INSS e provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 2167 pela autora da herança. Não obstante, requer a expedição de alvará judicial, autorizando-a a levantar numerário aplicado em fundo de investimento, pleito que, segundo dicção do sobredito dispositivo legal, não pode ser formulado em sede de graciosa jurisdição se bens há a inventariar.Sendo assim, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2129 decidir, concedo à requerente o prazo de 10 dias para que justifique a viabilidade jurídica do seu pedido.Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE MARTINS CORRÊA (OAB 393607/SP) Processo 1005254-54.2016.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R.L. - - R.R.L. - Vistos. Primeiramente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PMMG-RCAT/Empresa Sidnei dos Santos Teixeira; Contrato Nº 9044773/2015; Objeto: Fornecimento de materiais da correaria para o Regimento de Cavalaria; Valor: R$ 11.920,00; Vigência: 09/11/2015 a 31/12/2015. PMMG-RCAT/Empresa Amaro & Santiago Ltda -EPP; Contrato Nº 9044772/2015; Objeto: Fornecimento de materiais da correaria para o Regimento de Cavalaria; Valor: R$ 16.997,05; Vigência: 09/11/2015 a 31/12/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 2732 menos durante parte dos dias letivos, os quais assumem maior proporção na comparação com aqueles em que não há atividade escolar.Partindo dessa constatação, razoável ponderar que a distribuição do encargo alimentar entre os titulares do poder familiar demanda novo arranjo, visto que o equilíbrio ante