Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2637 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gilberto Antonio Camplesi Junior (OAB: 238083/SP) Francisco Mariano Sant Ana (OAB: 58606/SP) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1004178-87.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 320 JÚNIOR; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031088-69.2019.8.26.0100; Contratos Bancários; Autora: Margeli Ferreira; Advogada: Karen Caroline de Oliveira Furquim (OAB: 337626/SP); Réu: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 676 1001840-69.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1469 Processo 1000693-41.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Revita Engenharia S/A - Vistos. 1. Fls.1127/1131: Dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art.1.023, §2º, do CPC. 2. Decorrido o prazo, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: JAIR EDUARDO SANTANA (OAB 78891/SP), THAY

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1051 DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 254937/SP) Processo 1130013-32.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 99: Após o recolhimento das diligências do senhor oficial de justiça, expeça-se mandado nos termos requeridos Intime-se. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 489 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2220384-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2552 HAVIA RAZOABILIDADE EM SE RESTRINGIR O FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DA AUTORA, RESTRINGINDO INDEVIDAMENTE A ATIVIDADE CONSIDERADA ESSENCIAL.DE RIGOR, PORTANTO, A DESCONSTITUIÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO, DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DA MULTA APLICADA PELO RÉU EM DESFAVOR DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 999 Interno Cível 2052163-25.2020.8.26.0000; Relator Des. Maia da Rocha; 21ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 09/07/2020 - destaquei). Note-se que a concessão de efeito suspensivo à apelação é modalidade processual autônoma prevista no ordenamento jurídico vigente. Conclui-se, portanto, ser imperioso o indefer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2596 PELA FAZENDA NA COBRANÇA DOS TRIBUTOS EM ATRASO.NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1315 conhecimento e a satisfativa já se encontram extintas desde 2014, com trânsito em julgado devidamente certificado, de maneira que os fatos supervenientes (extinção e migração integral do plano de saúde) alegados deverão ser veiculados pelas vias próprias, se o caso. 2.Retornem os autos ao arquivo,