40 resultados encontrados para surgimento da infracao. por todo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O COM DETECTOR ANTI-FURTO, NAO HOUVE O DISPARO DO ALARME DE SEGUR ANCA, O QUE FACILITOU A ACAO DA RE. NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS D ANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUEN CIA DA LOJA VITIMADA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. POR TODO O EX POSTO, ATENTO PARA O CONJUNTO DA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISA DAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 S AS FLS. 33/36 E 244/247). NO QUE TANGE A CONDUTA SOCIAL, PELA I NEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. P ERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVA NDO A CRER QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINO SA. QUANTO AOS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM A PRATICA DO ILICITO, SA O PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO:201600445190 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 2 0 DE ABRIL DE 2016 AS 15:00 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REAL IZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE N ECESSARIO. GOIANIA, 22/03/2016 17
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 GO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I. UMA VEZ CERTI FICADO TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE M-SE OS AUTOS. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394976-29.2009.8.09.0051 ( 200903949762 ) AUTOS NR. : 1091 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUVINIANO MIRANDA LOPIS VITIMA : MARIA CAROLINA LO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ICACAO CRIMINAL SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. GOIANIA, 20 DE AGO STO DE 2018. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110673-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 BILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESS E ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA AIN DA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MAT ERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 434736-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIANE VIEIRA FERRO ACUSADO : JOHNATHAN JOSE JESUS ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS, JULGO IMP ROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO JOH NATHAN JOSE JESUS, COM FUNDAMENTO NO DIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 TAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIO NAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE I DENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2017 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 342512-97.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRA NSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, EXPECA-SE A COMPETENT E GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RESO LUCAO N 116/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ. COMUNIQU E-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 EGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, INFORMANDO SOBRE A PRESENTE CONDENACAO. P.R.I. GOIANI A, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353944-21.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJA JODAN BABY ACUSADO