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2.857 resultados encontrados para surjam novos elementos - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 17/08/2016 - Pág. 928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTI GACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12.08.2016. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 267827-22.2016.8.09.0175 1454 INQUERITO A ESCLARECER VALDERLINO FERNANDA DESPACHO :

TJGO 09/03/2017 - Pág. 585 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 SE O FATO CONSTITUI CRIME, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 07/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13210-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO

TJGO 08/08/2017 - Pág. 338 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO FATO E, COMO CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REAL IZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA,04/ 08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160744-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1222 NA

TJGO 22/10/2015 - Pág. 890 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NR. PROTOCOLO : 341211-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1618 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ARLINDO FRANCISCO DE MATOS DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ATIPICIDADE DO FATO , E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 2015 03412118, SEM PREJUIZO

TJGO 29/05/2018 - Pág. 367 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR. PROTOCOLO : 54392-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCAS FARIA FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800543926 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO CRIME CONTRA A RE LACAO DE CONSUMO E, COMO CONSEQU

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1101 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504206120 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POI S O FATO DECORREU DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENC IA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACA O DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTI

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1104 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504150079 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, PEL A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR QUALQUER ACUSACAO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS N 201504150079, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NO

TJGO 31/08/2015 - Pág. 1217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAQUIM ANDRADE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201502558712 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUSA A PROPOSI TURA DE ACAO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME

TJGO 17/08/2016 - Pág. 929 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 237818-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BEJNAMIM RODRIGUES DO NASCIMENTO DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A ATIPICIDADE DO F ATO, BEM COMO A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, D ETERMINO O

TJGO 21/05/2015 - Pág. 1087 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 UE APRESENTE A RESPOSTA DO REU. GOIANIA, 15/05/2015. MARIA UMBELI NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36944-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GENIVAL BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201400369449 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR

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