8 resultados encontrados para sursilando cumpriu integralmen - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 30 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA CONDICAO ESPECIFICA DE REPARACAO DO DANO (PRESTACAO PECUNIARIA) FLS. 24/26 E 29. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 32, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PROBATORIO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMEN TE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PR OCESSUAL, CONFORME INFORMACOES AS FLS. 31 E 37 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA CONDICAO ESPECIFICA DE REPARACAO DO DANO (PREST ACAO PECUNIARIA) AS FLS. 32/33. INSTADO A MANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA COM A FINALIDADE DE FISCALIZ AR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO CONCEDIDA A RAIMUNDO ALVES DE SOUSA PELO PERIODO PROBATORIO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMEN TE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 IP. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 14/03/2017 08:14:34 WILSON DA SI LVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392593-05.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO : THALLES ABRAO DOEHLER DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE SAO LA GUNA/SC, COM A FINALIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PENAL DECIDIRA SOBRE A CONVERSAO, PODENDO DEIXAR DE APLICA-LA SE FOR P OSSIVEL AO CONDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA ANTERIOR. NO CAS O, VERIFICA-SE, SEM DELONGAS, QUE A CONVERSAO DE QUE TRATA O DISP OSITIVO CITADO E NECESSARIA. COM EFEITO, SOBREVINDO NOVA CONDENAC AO EM FACE DO APENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE: ART. 7 MODIFICADA A C OMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO JUIZ O COMPETENTE, EXCETUADA A HIPOTESE DE AGRAVO INTERPOSTO E EM PROC ESSAMENTO, CASO EM QUE A REMESSA DAR-SE-A APOS EVENTUAL JUIZO DE RETRATACAO. ASSIM, DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DESTES AUT OS A VARA DE EXECUCAO PENAL DE CATANDUVAS PR,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AUTOS NR. : 1130 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN MASSAMI ARIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : WILLIAN MASSAMI ARIMA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMP RIDA NO REGIME ABERTO, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A CO MUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. ESTE JUIZO, EM AUDIENCIA ADMONIT ORIA,