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sus. prova documental suficiente. desnecessidade

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4 resultados encontrados para sus. prova documental suficiente. desnecessidade - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/10/2022 - Pág. 2716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2716 III, DO ECA PRECEDENTE DESTA E. CÂMARA ESPECIAL RECURSO E REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDOS. - Advs: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador) - Flavia Regina Cossa do Prado (OAB: 152892/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001684-47.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

TJSP 17/10/2022 - Pág. 2656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2656 MELLITUS TIPO 1. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO PELO PODER PÚBLICO DE INSULINA, BOMBA DE INFUSÃO E INSUMOS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO. INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA PREVISTA EM ATOS NORMATIVOS DO SUS. NÃO APLICAÇÃO DA TESE FIXADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECI

TJSP 06/06/2022 - Pág. 2519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2519 Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de H. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Declararam a nulidade da sentença e prejudicada a apelação, devendo a instrução ser retomada, com a inquirição obrigatória dos genitores. V.U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SEN

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