Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2521 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2020 - Processos físicos Processo 0001649-49.2011.8.26.0152 (152.01.2011.001649) - Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2239 Ofício para desconto dos alimentos definitivos será encaminhado a empregadora do requerido, no endereço constante da inicial. 4. Fica a Dra. Ana Lúcia Francisco do Nascimento, OAB/SP nº 280757 intimada acerca da expedição da certidão de honorários, ficando disponível para impressão após a assinatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1983 122546/SP) Processo 1002635-15.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.S.S. - M.C.C. - Vistos. Oficie-se o Juízo Deprecado a fim de que informe acerca do cumprimento da Carta Precatória expedida à fl. 11. Int. - ADV: LUIZ EIJI ITAMI (OAB 69144/SP) Processo 1002803-80.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORRES MARTINS PORTELA (SP253759 - TÂNIA APARECIDA DA FONSECA BISPO DOS SANTOS) MILENA TORRES MARTINS PORTELA (SP253759 - TÂNIA APARECIDA DA FONSECA BISPO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0057151-23.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301201911 - JORGE SPUNBERG (SP033120 - ANTONIO LAERCIO BASSANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0053035-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2948 Jacimara Mota de Oliveira, com fulcro no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. - ADV: SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP) Processo 0007347-65.2013.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Est

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059823-04.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301099337 - ELVIO CARLOS MURADOR (SP132157 - JOSE CARLOS LOPES, SP109529 - HIROMI YAGASAKI YSHIMARU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados. Sem condenação em custas, tampouco em honorários

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos que entender pertinentes ao julgamento da lide. Intimem-se. 0045238-78.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301140949 - GABRIEL FREIRE DA SILVA NETO (SP066255 - JOSE LUIZ) X MUNICIPIO DE SAO PAULO UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Observo que a 5ª Turma Recursal deu provimento ao recurso interposto pela parte autora contra a decisão que indeferiu os efeitos da tutela. Desse modo, dê-se ciência ao autor acerc

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA SANTANA DOS SANTOS (SP353365 - MARIVONE SANTANA CORREIA TUSANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012974-37.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301040159 - PEDRO GOMES DE OLIVEIRA (SP332207 - ICARO TIAGO CARDONHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016537-73.2014.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301040117 - NEY VITAL BATIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a Associação dos Aposentados e Pensionistas, em trâmite na 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo (autos n.º 0013894-04.2012.403.0000), as restrições e os prazos para cumprimento estabelecidos pelo INSS não afastam eventual pretensão individual, especialmente à luz da situação de insegurança jurídica em que se encontram os segurados. Neste exato contexto, a parte autora pode requerer a revisão de seu benefício de individualmente, não se sujeitando a ação individual à a

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter o