Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Item de recurso RECORRIDO 470 Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s): - SUSANA CARLOS DA SILVA PITUBA Isso posto, conhece-se do Recurso e, no mérito, nega-se-lhe PODER JUDICIÁRIO provimento. JUSTIÇA DO RECURSO ORDINÁRIO N° 0000159-80.2021.5.20.0015 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA Acordam os E

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1341 Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho. INTIMAÇÃO ARACAJU/SE, 10 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97887f4 FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho proferida nos autos. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, por seus próprios fundamen

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 536 declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos para fins de aposentadoria, o que torna indevida a retenção de à origem para reabertura da instrução, de modo que seja realizada qualquer valor a título de contribuições previdenciárias - tenha sido perícia com posterior julgamento, como entender de direito. repassado ao INSS ou não. Logo,

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Administração Pública ou os empregadores particulares que já 1343 PODER JUDICIÁRIO pagassem o adicional de insalubridade calculado sobre o salário JUSTIÇA DO mínimo, deveriam manter tal base até que lei ou norma coletiva a altere, sendo vedada sua alteração por decisão judicial. 7. Como se observa, em nenhum momento a Suprema Corte vedou ao INTIMAÇÃO empreg

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO(OAB: 10025/AL) DANIEL RODRIGUES FIDELIS TORRES(OAB: 17457/AL) DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(OAB: 13800/AL) ADVOGADO ADVOGADO 345 JOSINALDO ALVES Servidor Processo Nº ATSum-0000203-34.2020.5.19.0057 AUTOR MARIA ELIANE SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO JENNEFER DOS SANTOS(OAB: 14263/AL) ADVOGADO JADILSON DA SILVA BRITO(OAB: 15839/

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho. ARACAJU/SE, 09 de setembro de 2022. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000159-80.2021.5.20.0015 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRENTE SUSANA CARLOS DA SILVA PITUBA ADVOGADO Dalmo

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE GABRIEL RAMOS Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE - GABRIEL RAMOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ARTUR HENRIQUE COSTA MENEZES(OAB: 8556/SE) ANTONIO BRUNO BARBOSA SILVA ARTUR HENRIQUE COSTA MENEZES(OAB: 8556/SE) MARTA LEITE DE OLIVEIRA ARTUR HENRIQUE COSTA MENEZES(OAB: 8556/SE) WANESSA KELLY DA SILVA SOUZA ARTUR HENRIQUE COSTA MENEZES(OAB: 855

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO VOLMIR ANDRE PAZA(OAB: 45534/RS) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARTECOLA QUIMICA S.A. - DOUGLAS MOTA DE MELO - GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A - M COSTA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - MARCOPOLO SA Processo Nº AP-0001480-23.2015.5.19.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA Revisor CAROLINA BERTR

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região KELLEN YOKO NAKAO Juiz do Trabalho Substituto 490 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3c6a9b proferida nos autos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO Processo Nº ATSum-0000311-63.2020.5.19.0057 AUTOR ROBERTA BATISTA BRAGA ADVOGADO KARINA MARIA DE SOUZA BARBOSA(OAB: 34640/PE) RÉU RENE MAYER ADVOGADO JAIDENILSON DA SILVA BEZERRA DE LIMA(OAB: 3