Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 APELANTE: GRANCRED SP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL APELADO: ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA., EVADIN INDUSTRIAS AMAZONIA SOCIEDADE ANONIMA D E C I S Ã O Vistos etc. O cotejo das peças que guarnecem estes autos enseja a apreensão de que no trânsito da ação originária que enlaçara os litigantes, a qual transitara pela 2ª Vara Cível do

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 DECISAO Nº 2014.01.1.087515-4 - Procedimento Ordinario - A: VERA LUCIA MENEGUZZO. Adv(s).: DF011695 - RENATA MALTA VILASBÔAS. R: ARICIO RIBEIRO PINHO e outros. Adv(s).: DF011695 - RENATA MALTA VILAS-BÔAS, DF033759 - Susana de Morais Spencer Bruno. R: ARYLTON RIBEIRO PINHO. Adv(s).: DF011695 - RENATA MALTA VILAS-BÔAS, DF033759 - Susana de Morais Spencer Bruno. R: ANA LOURDES VILELA PINHO. Adv(s).:

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 instruindo o pedido com cópia da procuração outorgada ao patrono da Executada, sob pena de indeferimento do processamento do pedido de cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0713053-08.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEONARDO GOMES DE AQUINO. A: RENATA MALTA VILAS BOAS. Adv(s).: DF33759 - SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO, DF11

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 N. 0706526-09.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EMERSON DE FREITAS LIMA. Adv(s).: DF0041689A - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO. R: BRUNA MARIA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0706526-09.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Nº 2014.01.1.159356-9 - Procedimento Comum - A: A.P.R.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: G.C.N.B.. Adv(s).: RJ101420 - Jamara Cardoso Neves Braz. R: Z.C.N.B.. Adv(s).: RJ101420 - Jamara Cardoso Neves Braz. INTERESSADA: J.N.B.. Adv(s).: RJ101420 - Jamara Cardoso Neves Braz. INTERESSADA: J.C.N.B.. Adv(s).: (.). INTERESSADA: B.N.B.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Cer

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1 - Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por novel legislativo, a correção do erro material. 2- A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que rec

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Turma Recursal. Assim, considerando o entendimento consagrado pelo E. STJ acerca da necessidade de intimação do devedor após o retorno dos autos da instância recursal, intime-se o réu para pagamento do valor devido (R$2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, devidamente atualizada a partir do arbitramento e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação), no prazo de 15 di

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 R: IDEI RODRIGUES SOARES. Adv(s).: DF33270 - DANIEL RESENDE GONDAR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0755218-25.2018.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) DESPACHO Defiro a gratuidade d

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0732615-03.2018.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - A: MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA SANTANA. Adv(s).: DF24925 - ITALO ANTUNES DA NOBREGA. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF034239 - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT�

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Relator do recurso acerca da data da audiência. Sem prejuízo, dê-se vista à requerida acerca da peça e documentos de ID. 29816627. Intimemse. Brasília-DF, 11 de março de 2019. LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juíza de Direito y N. 0755218-25.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A: GABRIEL DE SOUSA ROSA. A: MARIA LUCIA TEIXEIRA ROSA. A: MARIA DE NAZARE TEIXEIRA ROSA. A: MARIA DO PERPETUO SOCORRO TEIXEIRA ROSA.