Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 504 Tendo em vista que os questionamentos da parte refere-se aos Notificação cálculos elaborados pelo perito Ronaldo de Menezes Silva, determino a intimação deste para prestar esclarecimentos acerca das questões suscitadas nos embargos à execução de f. 1034/1039 no prazo de 10 dias. Intimem-se as partes para ciência. Notificação Processo Nº 0000374-70.2015.5.

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 842 Nesta decisão examino os Embargos Declaratórios interpostos por CLAUDINEI BRAZ, conforme petição ID 34db945. PODER JUDICIÁRIO II. Decido: JUSTIÇA DO TRABALHO As matérias suscitadas nos embargos foram analisadas na Processo nº 0001499-55.2016.5.09.0657 sentença, sem qualquer contradição. Logo, não há retificação a ser feita na sentença dentro dos estreitos

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 20266 MCMLJ Processo Nº ATSum-0010929-87.2020.5.15.0054 AUTOR TIAGO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO ANDRE RENATO JERONIMO(OAB: 185159/SP) RÉU BRACELL SP CELULOSE LTDA ADVOGADO FERNANDA FERREIRA VIEIRA(OAB: 440064/SP) ADVOGADO JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR(OAB: 202627/SP) ADVOGADO BRUNA DIAS DA SILVA(OAB: 379846/SP) RÉU IRMAOS PASSAURA S.A ADVOGADO EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA(O

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18343 Execução opostos para "desfazer a sentença homologatória, para que se evite o enriquecimento ilícito e o excesso de penhora - seja arbitrado o real valor da condenação, respeitando os parâmetros da r. sentença" (id 46c1925, fls. 76). Dessa forma, por observância ao princípio da economia processual, e ante o disposto nos arts. 794 e 796 da CLT, afasto a nulidade

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 7236 aa5cdff (fls. 631/634), ao passo que a Ré opôs os Embargos à “Certifico que, os cálculos do perito estão corretos e ajustados à Execução Id nº (fls. 638/641). coisa julgada. As últimas manifestações das partes apenas Depósito garantidor do Juízo Id nº 8ca3034 (fl. 651). ratificaram impugnações anteriores, cujos esclarecimentos já foram Nesse conte

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 AGRAVANTE R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) ATAIZIO MIRANDA PASSOS BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) GOL LINHAS AEREAS S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Publicações Judiciais I ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010617-06.2009.4.03.6104/SP 2009.61.04.010617-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP110407 ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARGARIDA VIEIRA DOS SANTOS SP040285 CARLOS ALBERTO SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE

Seção I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 I. Sabe-se que ao julgador cumpre apreciar o tema de acordo com o que reputar atinente à lide, não estando obrigado a julgar a questão de acordo com o pleiteado pelas partes, mas sim com o seu livre convencimento devidamente motivado, utilizando-se dos fatos, provas, jurisprudência, aspectos pertinentes ao tema e da legislação que entender aplicável ao caso. NR.PR

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso merece admissão. A matéria foi devidamente prequestionada e estão presentes os requisitos genéricos de admissibilidade. Tendo em vista que o acórdão impugnado deixou de se manifestar acerca de questões suscitadas nos embargos de declaração, entendo possível o reconhecimento de negativa de vigência ao disposto no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Os demais argumentos expendidos pela recorrente serão objeto de conhecimento ou não do Superior Tribunal de Justiça. A

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4302 As questões suscitadas nos embargos de declaração opostos pela parte embargante, se acolhidas, poderão acarretar efeito modificativo do julgado. Assim, em vista do que dispõe o art. 897, § 2º, da CLT (incluído pela Lei 13.015/2014), INTIME-SE a parte INTIMAÇÃO reclamada para que se manifeste, querendo, sobre os embargos de Fica