4.114 resultados encontrados para suscitando preliminar de ilegitimidade passiva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
1756/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região danos morais . Inconciliáveis. Inconciliáveis. É o relatório. 1431 A parte reclamada apresentou defesa, sob a forma de contestação escrita, suscitando preliminar de ilegitimidade passiva, prejudicial de A pertinência temática subjetiva se afere em estado de asserção, prescrição e a improcedência do pedido. dada a natureza abstrata do direito de ação. Event
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região contraproducente, bastando a parte interpor o correspondente 15476 proferida nos autos. agravo de instrumento para que o pedido seja apreciado pelo SENTENÇA Tribunal. Ademais, desde a égide da Lei n. 13.467/17, o Aos 02 dias de março de 2021, na sede da 5ª Vara do Trabalho de beneficiário da Justiça Gratuita é isento do recolhimento de Cubatão, procedeu-se ao ju
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) RUMO MALHA PAULISTA S.A. TAINA GARCIA PARRA(OAB: 328316/SP) FLAVIA RAMALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 332858/SP) BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP) MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA ELIANE NEVES SILVA CRUZ(OAB: 34
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SYNERJET BRASIL LTDA - TAMPA CARGO S.A. - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU - TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA 14896 Holding S.A.; 3 - SPSYN Participações Ltda.; 4 - R2 Soluções em Radiofarmácia Ltda.; 5 - Avianca Holding S.A., 6 - Tampa Cargo S.A., 7 - Trans American Airlines S.A.- Taca Peru, 8 Aerovias Del Continente Americano S.A. - Avianca, 9 - Lacsa Li
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - FL FLORESTAL LTDA - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO DIAMOND MOUNTAIN CORPORATIVO IV - MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS - MIRZAM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A - SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME - SOL GERACAO DE ENERGIA LTDA - UTE BIOMASSA COELHO NETO MARANHAO LTDA. 9231 contestação e
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Contra a r. sentença (id. 9a6be49), da 01ª Vara do Trabalho de 7255 FUNDAMENTAÇÃO Itaquaquecetuba, que julgou procedente em partea reclamatória propõem Recurso Ordinário as reclamadas. A reclamada CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A (id. b8c3700) suscitando preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, postula a reforma da sentença quanto aos seguintes tópicos: responsabili
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Contra a r. sentença (id. 9a6be49), da 01ª Vara do Trabalho de 7262 FUNDAMENTAÇÃO Itaquaquecetuba, que julgou procedente em partea reclamatória propõem Recurso Ordinário as reclamadas. A reclamada CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A (id. b8c3700) suscitando preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, postula a reforma da sentença quanto aos seguintes tópicos: responsabili
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Contra a r. sentença (id. 9a6be49), da 01ª Vara do Trabalho de 7269 FUNDAMENTAÇÃO Itaquaquecetuba, que julgou procedente em partea reclamatória propõem Recurso Ordinário as reclamadas. A reclamada CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A (id. b8c3700) suscitando preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, postula a reforma da sentença quanto aos seguintes tópicos: responsabili
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Contra a r. sentença (id. 9a6be49), da 01ª Vara do Trabalho de 7248 FUNDAMENTAÇÃO Itaquaquecetuba, que julgou procedente em partea reclamatória propõem Recurso Ordinário as reclamadas. A reclamada CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A (id. b8c3700) suscitando preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, postula a reforma da sentença quanto aos seguintes tópicos: responsabili
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1069 pena de revelia e confissão. VÍNCULO DE EMPREGO Regularmente notificada, a segunda reclamada comparece à O E. Supremo Tribunal Federal, em 11/09/2008, no julgamento do audiência (fl. 211), apresenta defesa escrita, com documentos, Recurso Extraordinário nº 569.056/PA, mesmo após a alteração do suscitando preliminar de ilegitimidade passiva e, no mais, ar