220 resultados encontrados para susep para estabelecer - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3653 ORIGEM: 02a VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO - SP os requisitos legais de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Inconformado com a r.sentença proferida pelo MM. Juízo da 02ª Insiste o reclamante no deferimento de indenização por danos Vara do Trabalho de Cubatão - SP, cujo relatório adoto e que julgou morais e materiais, estes na forma de pensão vitalícia, abarca
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 3552 Réu: PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO A Embargante alega que houve omissão na sentença quanto à Ciência às partes sobre os esclarecimentos periciais apresentados. manifestação ao esclarecimentos periciais, no que se refere ao percentual da incapacidade laboral estabelecido no laudo pericial SAO BERNARDO DO CAMPO, 21 de Março de 2016. médico. Decisão Pro
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 Ressai da inicial que o autor ajuizou a presente ação no intuito de receber o benefício de seguro obrigatório – DPVAT - em razão de acidente de trânsito ocorrido em 30.10.2007, o qual lhe causou invalidez parcial permanente incompleta, em decorrência da fratura do quadril esquerdo, o que foi comprovado pela perícia realizada pela Junta Médica Oficial deste Tribu
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2525 Equipamentos para Construção Civil S/A - Vistos Ciência da resposta positiva da pesquisa realizada via SISBAJUD e INFOJUD , sendo o resultado negativo via RENAJUD para endereço. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, ar
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1164 impune e servir de desestímulo a práticas inadequadas aos parâmetros da Lei. (...) Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. (Tribunal Superior do Trabalho TST; RR 000027730.2012.5.05.0002; Terceira Turma; Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado; DEJT 07/03/2014; Pág. 1063). REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. A indenização por dano moral visa reparar o sofriment
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 11/15). 2617 De outro lado, após a alta previdenciária e o retorno do reclamante ao trabalho, recorro a tabela da SUSEP para estabelecer o percentual de incapacitação do reclamante. Da perícia médica colhe-se que o reclamante apresentou perda irreversível da visão no olho direito equivalente a 90% em decorrência das lesões advindas do acidente de trabalho, sendo
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1173 Com relação ao pedido de reparação por dano estético, considerando que o laudo médico constatou a ocorrência de dano A reclamada pugna pela reforma do julgado, defendendo, em estético leve, condeno a reclamada ao pagamento de indenização síntese, que: por danos estéticos no valor de R$ 10.000,00." a)Não houve pedido de indenização por danos materiais em
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 143 considerando que o laudo médico constatou a ocorrência de dano A reclamada pugna pela reforma do julgado, defendendo, em estético leve, condeno a reclamada ao pagamento de indenização síntese, que: por danos estéticos no valor de R$ 10.000,00." a)Não houve pedido de indenização por danos materiais em virtude Após notificadas as partes, a parte reclamada a
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRENTE: DURAMETAL S/A 582 algum". RECORRIDO: VALDENIR NUNES DE AQUINO Sustenta que "à sentença de primeiro grau, o quantum indenizatório nela fixado encontra-se em total dissonância com a dimensão da culpa do agente, a repercussão do dano suportado e o caráter INTIMAÇÃO PJe-JT compensatório e pedagógico da condenação, sendo certo que se revela extremamente exc
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1880 bloqueio de valores ou informações existentes em contas ou aplicações financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Ante a negativa da resposta pesquisada via BACEN-JUD quanto ao bloqueio de valores, promova a parte