Publicações Judiciais II ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP168287 JOÃO BATISTA BAITELLO JUNIOR APDO(A) : G S DA SILVA INFORMATICA -EPP e outro(a) 00305 ApReeNec 1944829 0002673-08.2013.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : SUSI LEA DOS SANTOS DA COSTA ADV : SP225787 MARCOS PAULO MOREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00306 A

Publicações Judiciais II ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : LUCIO MASCARENHAS DA SILVA ADV : SP298049 JONAS PEREIRA DA SILVEIRA PARTE R : FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS ETEP ADV : SP158633 ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00006 ApelRemNec 2029859 0000854-13.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE :ALISSON XAVIER ALVES ADV : SP256745 MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) :

Publicações Judiciais I ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026560-03.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.026560-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO SUSI LEA DOS SANTOS DA COSTA - prioridade SP225787 MARCOS PAULO MOREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00026730820134036105 2 Vr CAMPINAS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não a obrigação.Assim, poderá o embargante optar por não perceber nenhuma das duas espécies previdenciárias tratadas na sentença embargada.Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.Nesse passo, em momento posterior à prolação da sentença embargada (na própria petição dos embargos de declaração e em outra petição) o embargante manifesta interesse em seguir percebendo a aposentadoria especial que lhe foi administrativamente concedida. Assim, diante de fato superveni

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002672-23.2013.403.6105 PROT: 14/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURICIO DOS PASSOS E SILVA ADV/PROC: SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002673-08.2013.403.6105 PROT: 14/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SUSI LEA DOS SANTOS DA COSTA ADV/PROC: SP225787 - MARCOS PAULO MOREIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0002674-90.2013.403.6105 PROT: 14/03/2013 CLASSE : 000

Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE FRANCA Sec Jud SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00023377720134036113 2 Vr FRANCA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT e § 1º-A, DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO DEVOLUTIVO. REITERAÇÃO DE ALEGAÇÕES. 1. Hipótese em que a decisão impugnada foi proferi

Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 2 PORTARIA DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS De 15/02/2018 PORTARIA CPV/SCEP Nº 40 - Designando, a partir da publicação desta portaria, ISABEL CRISTINA ANDRETTA PENTEADO DE MOURA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Primeira Instância, da Corregedoria Regional, sem prejuízo da

Administrativo ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2343/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO DA SILVA BORGES Presidente HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO Vice-Presidente Administrativo Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP CEP: 13015927 EDMUNDO FRAGA LOPES Vice-Presidente J

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: SANDRO MERCES - SP180744-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MILENA CARDOSO SAYEGH, COFERMO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, JOAQUIM PEREIRA MACEDO Advogado do(a) AGRAVADO:ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA - SP299432-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos por JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO quanto à tempestividade e representação processual. Certifico, ainda, que

Administrativo ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2 Portaria PORTARIA DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS De 09/11/2017 PORTARIA CPV/SCEP Nº 291 - Designando, a partir de 09 de novembro de 2017, GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removido para este Tribunal, para ter exercício na Seção de Protocolo Judicial, da