Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: ESTHER FALCAO MEDEIROS Advogados do(a) APELANTE: MARION SILVEIRA REGO - SP307042-A, ROSANA MATEUS BENDEL - SP371147-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista que a e. 3ª Seção desta Corte admitiu o IRDR (nº 5022820-39.2019.4.03.0000), suspendendo os processos pendentes neste Tribunal, que tenham como objeto a readequação dos benefícios concedidos antes da promulgação da CF/88 aos tetos instituídos pelas EC 20/98 e 41/03, determino q

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005612-47.2015.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: GERALDO NOGUEIRA MARTINS Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE RAMOS ANTUNES - SP157164-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista que a e. 3ª Seção desta Corte admitiu o IRDR (nº 5022820-39.2019.4.03.0000), suspendendo os processos pendentes neste Tribunal, que tenham como objeto a readequação dos benefícios concedidos antes da promulgação

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002511-72.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LINCON PEREIRA MONTEIRO Advogado do(a) APELADO: SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS - SC30303-A D E S PA C H O Tendo em vista que a e. 3ª Seção desta Corte admitiu o IRDR (nº 5022820-39.2019.4.03.0000), suspendendo os processos pendentes neste Tribunal, que tenham como objeto a readequação dos benefíc

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a e. 3ª Seção desta Corte admitiu o IRDR (nº 5022820-39.2019.4.03.0000), suspendendo os processos pendentes neste Tribunal, que tenham como objeto a readequação dos benefícios concedidos antes da promulgação da CF/88 aos tetos instituídos pelas EC 20/98 e 41/03, determino que se aguarde até posterior deliberação. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005125-84.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARI

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a e. 3ª Seção desta Corte admitiu o IRDR (nº 5022820-39.2019.4.03.0000), suspendendo os processos pendentes neste Tribunal, que tenham como objeto a readequação dos benefícios concedidos antes da promulgação da CF/88 aos tetos instituídos pelas EC 20/98 e 41/03, determino que se aguarde até posterior deliberação. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000321-44.2018.4.03.6128 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOAO

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2400 DIRETOR DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO. CARTA PRECATÓRIA N. 0007220-71.2019.814.0049 ADVOGADO: DR. JOSÉ RUBENILDO CORRÊA-OAB/PA N. 9579 ATO ORDINATÓRIO Considerando os termos da Portaria Conjunta n. 005/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23/03/2020, suspendendo os processos e os prazos prescricionais, redesigno, de ordem do Juiz Titular da Vara Criminal de Santa Izabel do Pará, a audiência de instrução e

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012313-31.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: SABURO MIYAHARA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista que a e. 3ª Seção desta Corte admitiu o IRDR (nº 5022820-39.2019.4.03.0000), suspendendo os processos pendentes neste Tribunal, que tenham como objeto a readequação dos benefícios concedidos antes da promulgação da

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a e. 3ª Seção desta Corte admitiu o IRDR (nº 5022820-39.2019.4.03.0000), suspendendo os processos pendentes neste Tribunal, que tenham como objeto a readequação dos benefícios concedidos antes da promulgação da CF/88 aos tetos instituídos pelas EC 20/98 e 41/03, determino que se aguarde até posterior deliberação. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010704-13.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MA

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 2626 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Processo n° 0002462-49.2019.814.0049 Advogados: RODRIGO MARQUES SILVA-OAB/Pa n° 21.123 e IGOR NOGUEIRA BATSITA-OAB/Pa n° 25.692 ATO ORDINATÓRIO Considerando os termos da Portaria Conjunta n. 005/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23/03/2020, suspendendo os processos e os prazos prescricionais, redesigno, de ordem do Juiz

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2398 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0006842-52.2018.814.0049 RÉUS: MARCOS ANTÔNIO SILVA WILSON FARIAS DOS SANTOS ADVOGADOS: DR. DOMINGOS BRUNO GONÇALVES MARQUES-OAB/PA N. 20366 DR. KENNEDY DA NÓBREGA MARTINS-OAB/PA N. 23.161 Considerando os termos da Portaria Conjunta n. 005/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23/03/2020, suspendendo os processos e os prazos pre