Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 STERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TE RMOS DO PARECER DE FLS. 07/08. BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE PARA A SSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENT ENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTEN CAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVEN

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ONDICIONAL DO PROCESSO. CONFORME TERMO DO ATO ENCARTADO AS F. 86/ 87, O ACUSADO ACEITOU CUMPRIR AS CONDICOES ESTABELECIDAS, TENDO S IDO DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO. O ORGAO MINISTERIAL PUGN OU PELA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO EM RAZAO DO C OMETIMENTO DE NOVO CRIME (F. 111). EM DECISAO PROFERIDA A F. 113, FOI REVOGADO O SURSIS E A SUSPENSAO DO PR

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AIS UTILIZADOS PARA A FIXACAO DOS VALORES DOS HONORARIOS ADVOCATI CIOS ARBITRADOS. EM PETICAO COLIGIDA AS FLS. 836-837, A SENHORA N EUSA LACERDA INACIO COMPARECE AOS AUTOS E PLEITEIA PELA DECRETACA O DE NULIDADE DA SENTENCA PUBLICADA ANTE O FALECIMENTO DA REQUERI DA TEREZINHA LACERDA. DISCORRE QUE O FEITO TRAMITOU ERRONEAMENTE COM O POLO PASSIVO CONSTANDO NILZA LACERDA

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AZO DA SUSPENSAO PROCESSUAL. FICA SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL DURANTE A SUSPENSAO DO PROCESSO. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DE SU SPENSAO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. OFICIE-SE O CONSELHO DA CO MUNIDADE PARA QUE TENHA CIENCIA SOBRE O VALOR A SER DEPOSITADO EM SUA CONTA. INTIMADOS OS PRESENTES EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 203757-22.2013.8.09.0168 AUTOS NR.

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ORISMAR FERREIRA ROSENO DA SILVA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ORISMAR FERREI RA ROSENO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, INICIADA MEDIANTE D ENUNCIA OFERECIDA EM 09 DE JUNHO DE 2008 (FLS. 02/03), IMPUTANDOLHE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART.

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ESTA COMARCA. VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO JOAO CICERO FIRM INO NETO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, O DR. WALDEMAR SAMPAIO OLI VEIRA OAB/GO 34.358. ABERTA AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO, DIAN TE DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO, CONSIDERANDO A DISTANCIA EM QUE O DENUNCIADO RESIDE (ZONA RURAL 100 KM), OFERECEU A SEGUINTE PROPO STA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AO ACUSADO JOAO

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 , O DOUTO MAGISTRADO QUE PRESIDIA O FEITO, DETERMINOU AO AUTOR A JUNTADA DE COPIA DAS CERTIDOES DE OBITO DOS REQUERIDOS, CONSIDERA NDO SER DE CONHECIMENTO PUBLICO E NOTORIO NESTA CIDADE O FALECIME NTO DELES. EM PETICOES DE FLS. 209, 218/219, 225/226 O REQUERENTE PUGNOU PELA DILACAO DO PRAZO, BEM COMO PELA SUSPENSAO DOS AUTOS PARA PROMOVER AS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO CU

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 , 24/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290986-96.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OGLEISON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201302909864 OGLEISON PEREIRA DA SILVA, FOI DE NUNCIADO NAS PENAS DO ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL, QUE, NA FORMA D O ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 04 ANO

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 2, QUANDO DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, O QU AL SOMENTE VOLTOU A CORRER EM16/10/2008, QUANDO JA TRANSCORRIDOS BEM MAIS DE 04 ANOS, NECESSARIOS A CONFIGURACAO DA PRESCRICAO.5. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. CONCEDIDA A ORDEM, DE OFICIO, PARA R ECONHECER A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO AO DELITO IMPUTADO AO PACIENTE. (HC 133744/PE, REL. MI

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DOS SANTOS SOUSA FOI DENUNCIADO(A)(S) PELA PRATICA DE CRIME TIPIF ICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O MINISTERIO PUBL ICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTI GO 89,DA LEI 9.099/95, PROPOSTA ESTA ACEITA PELO(A) DENUNCIADO(A) . POSTO ISTO, ACEITA A PROPOSTA PELO(A) ACUSADO(A), SUSPENDO O PR OCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS MEDIANTE