220 resultados encontrados para suspensao ou extincao - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SRM MENOR : ESO ADV MENOR : 45556 GO - FRANCIELLY ALVES PIRES DESPACHO : SOBRE O INSTITUTO DA REMISSAO ASSIM PRECEITUA O ESTATUTO DA CRIAN CA E DO ADOLESCENTE: "ART. 126. ANTES DE INICIADO O PROCEDIMENTO JUDICIAL PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO PODERA CONCEDER A REMISSAO, COMO FORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : FRANCISCO BRUNES DA CRUZ REQUERIDO : VALDECI RODRIGUES BEZERRA ADV REQTE : 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 37483 GO - MARIANE SOARES DIAS ADV REQDO : 33328 GO - IVAM MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2 01400869603 DESPACHO DEVOLVO OS AUTOS AO CARTORIO. GOI ATUBA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 TO DAS VIAS DE LOCALIZACAO DO REQUERIDO, BEM COMO REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. TRANSCORRIDO O PRAZO, I NTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS (ART. 485, 1, DO NCPC), PROMOVER O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO, TAMBEM SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. FLORES DE GOIAS, _ ____/_____/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 OBSERVE-SE EVENTUAL ISENCAO POR FORCA DE LEI OU CONCESSAO DE JUS TICA GRATUITA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. FAZENDA NOVA, 09/05/2018. EDU ARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO LSS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 175534-44.2016.8.09.0042 149 ACAO PREVIDENCIARIA WANIRA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 O DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIRA, 22 DE ABRIL DE 2019. ANGELA CRISTI NA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 415473-64.2005.8.09.0064 ( 200504154731 ) 5378 ALIMENTOS WSDS SCADS 2280 GO - MOISES SALOMAO NETTO 10991 GO - ROSE MARY VALE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 GUAPO, 14 DE JANEIRO DE 2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 437577-83.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 1122 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA EXECUTADO : JHONATAN TEODORO MONTALVAO ADV EXEQTE : 200274 SP - RENATA MATINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE DESPACHO : PR OCESSO N 201504375771 DESPACHO INTIME-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 A SUSPENSAO OU EXTINCAO DO PROCESSO. VERIFICA-SE NO CASO EM COMEN TO QUE FOI CONCEDIDA A REMISSAO CUMULADA COM A MEDIDA SOCIOEDUCAT IVA DE SE MATRICULAR NO NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, O QUE AUT ORIZA A EXTINCAO DO PROCEDIMENTO EM RELACAO AO MENOR. ASSIM, NA F ORMA DO ARTIGO 126, C/C O ARTIGO 181, 1, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO POR SENTENCA E PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 FEVEREIRO DE 2016. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 166356-79.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO MENOR : ITALO AUGUSTO MACHADO BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501663563 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL M ENOR: ITALO AUGUSTO MACHADO BATISTA SENTENCA O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 390073-18.2014.8.09.0069 718 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA BRUNO LEONARDO BATISTA SILVA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES 30404A GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA DESPACHO : AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 INICIADO O PROCEDIMENTO JUDICIAL PARA APURACAO DE ATO INFRACIONA L, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PODERA CONCEDER REMISSAO , COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, ATENDENDO AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO FATO, AO CONTEXTO SOCIAL, BEM COMO A PERSONAL IDADE DO ADOLESCENTE E SUA MAIOR OU MENOR PARTICIPACAO NO ATO INF RACIONAL. E, EM SEU PARAGRAFO UNICO, CONTI