7.643 resultados encontrados para suspenso com fundamento - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3005 Processo 0003119-60.2014.8.26.0589 - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - Isabel Aparecida Flauzino - Vistos. Considerando que transcorreu o prazo de publicidade da r. decisão proferida nos autos, bem como considerando que na espécie o polo passivo ainda não foi citado/
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3009 na espécie o polo passivo ainda não foi citado/intimado dos termos da presente ação ou se trata de réu revel (parágrafo único do art. 346 do CPC), DEFIRO o trâmite do feito em formato digital, nos termo do item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Manifeste-se a parte exequente em termos de prossegui
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3007 COMUNICADO CG Nº 466/2020. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução. Em caso de inércia o feito poderá ser suspenso, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se. Processo 0003205-31.2014.8.26.0589 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MU
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3010 Processo 0003514-52.2014.8.26.0589 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - FEPASA - Vistos. Considerando que transcorreu o prazo de publicidade da r. decisão proferida nos autos, bem como considerando que na espécie o polo passivo ainda não foi citado/intimado dos
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3011 - Sebastião dos Reis Silva - Vistos. Considerando que transcorreu o prazo de publicidade da r. decisão proferida nos autos, bem como considerando que na espécie o polo passivo ainda não foi citado/intimado dos termos da presente ação ou se trata de réu revel (parágrafo único do art. 346 do CPC), D
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3008 Processo 0003259-94.2014.8.26.0589 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Omar Nagib Moussa - Vistos. Considerando que transcorreu o prazo de publicidade da r. decisão proferida nos autos, bem como considerando que na espécie o polo passivo ainda não foi citado/intimado dos termos da prese
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3012 DEFIRO o trâmite do feito em formato digital, nos termo do item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução. Em caso de inércia o feito poderá ser suspenso, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se. Processo 0003684-2
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3021 - Vistos. Considerando que transcorreu o prazo de publicidade da r. decisão proferida nos autos, bem como considerando que na espécie o polo passivo ainda não foi citado/intimado dos termos da presente ação ou se trata de réu revel (parágrafo único do art. 346 do CPC), DEFIRO o trâmite do feito em
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3006 passivo ainda não foi citado/intimado dos termos da presente ação ou se trata de réu revel (parágrafo único do art. 346 do CPC), DEFIRO o trâmite do feito em formato digital, nos termo do item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3022 (parágrafo único do art. 346 do CPC), DEFIRO o trâmite do feito em formato digital, nos termo do item 6.1 do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução. Em caso de inércia o feito poderá ser suspenso, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei