Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FLAVIA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 389909/SP) CLAUDETE JULIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 280524/SP) DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS(OAB: 194829/SP) VANESSA DA SILVA SOUSA(OAB: 330575/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3218 Município reclamado isento do recolhimento de custas e depósito recursal, nos termos

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO JAILSON BARROS DESOUZA SILVA JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO(OAB: 5524/PB) JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Intimado(s)/Citado(s): 111 designada pelo juízo. Atenção à secretaria para as providências de praxe. Intimem-se as partes pelo DJ. JOAO PESSOA, 21 de Junho de 2016 MIRELLA DARC D

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 VITIMA : SEGURANCA VIARIA DIOGO RODRIGUES ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA ADV ACUS : 46038 GO - JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 1560/2018 PROTOCOLO N.: 201801538772 ACUSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVIS TAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 10891 Dispensado relatório, nos termos dos artigos 852-I e 895, § 1º, IV, da CLT. Do adicional de insalubridade e reflexos VOTO Insurge-se a reclamada contra a r. sentença, que deferindo, em parte, o pedido formulado, condenou-lhe em adicional de insalubridade, com reflexos, relativamente ao período de 18/07/2011 (data da admissão) a 31/01/2013. Embora o argumento rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2329 DE RECURSO REPETITIVO.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS REMUNERATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ENSEJOU NOVA DECISÃO ADMITINDO-SE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS MÊS A MÊS.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1875 negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEPÓSITO REALIZADO COMO GARANTIA DO JUÍZO AUSÊNCIA DE RAZÃO NO QUANTO SUSTENTADO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR O MONTANTE DEPOSITADO COMO PAGAMENTO DEPÓSITO SERVE NÃO APENAS PARA GARANTIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2131 SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 0001813-93.2013.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Helena Dias Gussão - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. EMEN

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Tese Decisória - A reclamante afirma que vendia produtos de empresas do mesmo grupo econômico da reclamada e que nada recebia sobre as vendas (comissões). Pois Bem. A reclamada negou a venda de qualquer produto. Desse modo, cabia a reclamante a prova do fato constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT). E, ao contrário do sustentado em sede recursal, a prova oral nada rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1841 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2262 PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT, DO ART. 523, § 1º, DO CPC.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA