Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 289 6. Publique-se. Cumpra-se com urgência. Maceió, 06 de outubro de 2017. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Apelação n.º 0001482-07.2011.8.02.0053 Indenização por Dano Moral 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Caetana Maria dos Santos Advogado : Raquel de Oliveira Souza (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 291 Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelantes : Manoel Domingos dos Santos e outro Advogado : Raquel de Oliveira Souza (OAB: 4572/SE) e outros Apelado : Petróleo Brasileiro S.a-petrobrás Advogada : Ludmila de Mendonça Cerqueira Martins Fontes (OAB: 7457/AL) e outros DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO N. /2017. 1. Trata-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 293 1. Trata-se de apelação cível interposta por Maria Sônia dos Santos e outro, em face de Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás. 2. A parte apelada atravessou petição às fls. 252/254, sustentando que este Relator “está vedado de exercer suas funções no processo, visto que conforme o artigo 144, inciso IX do nosso Novo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 294 Apelação n.º 0001483-89.2011.8.02.0053 Indenização por Dano Moral 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : José Geraldo dos Santos Advogado : Raquel de Oliveira Souza (OAB: 4572/SE) Apelado : Petroleo Brasileiro S.A-Petrobrás Advogado : Edson Pedrosa de Oliveira Cavalcante Pessôa (OAB

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0001005-04.2011.5.03.0086 AUTOR Jose Silveira Durarte ADVOGADO GERALDO MAGELA DE LIMA(OAB: 69323/MG) RÉU LUIZ ROBERTO MONTEIRO PORTO ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: 103898/SP) PERITO AMADEU ZEITUNI FILHO 5918 d3adf9f. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - Jose Silveira Durarte ALFENAS, 27 de Novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 3827 PODER JUDICIÁRIO JAQUELINE MARIA MENTA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação DECISÃO 1) Pretendem os procuradores da parte autora que este Juízo determine a retenção da importância de R$ 28.000,00 do crédito Processo Nº RTOrd-0021668-20.2017.5.04.0511 AUTOR L. V. D. S. R. ADVOGADO LIDIANE GRACIOLLI(OAB: 78550/RS) ADVOGADO MARCIO LUIZ

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 663 ADVOGADO MANOEL FRANCISCO MARTINS DE PAULA(OAB: 22717/PR) IVAIR JUNGLOS(OAB: 23861/PR) VEPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA MARCIO GABRIELLI GODOY(OAB: 28830/PR) CLAUDIA VANESSA MUCHELIM AMANCIO(OAB: 63685/PR) VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA MARCIO GABRIELLI GODOY(OAB: 28830/PR) CLAUDIA VANESSA MUCHELIM AMANCIO(OAB: 63685/PR) RENAULT DO BRASIL S.A TOBIAS DE MACEDO(OA

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 1505 Recurso Ordinário da Reclamada Item de prejudicial A. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA Conclusão das prejudiciais Insurge-se a reclamada contra as horas extras concedidas ao autor, sustentando que este exerceu cargo de confiança (gerente), com fulcro no artigo 62, II da CLT, não estando sujeito a controle de jornada, possuindo autonomia funcional e podendo terminar

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 396 2.2. MÉRITO 2.1. CONHECIMENTO Conhece-se dos embargos de declaração opostos pela reclamada, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. 2.2.1. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO O Embargante impugna o v. acórdão sustentando que este deve ser modificado quanto ao deferimento da assistência judiciária gratuita, sob pena de ofensa ao direito de acesso ao Ju

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 863 Conheço dos embargos do agravante/exequente, eis que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Embargos do Exequente A. DOS VÍCIOS APONTADOS Aponta o agravante/exequente, ora embargante, vícios no acórdão de ID a78a81d, sustentando que este Regional não apreciou corretamente a questão da admissibilidade do Agravo de Petição interposto. Diz haver omissão