2.019 resultados encontrados para sustento da parte desacompanhada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 16/12/2016 - Pág. 3267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 3267 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Omar Raide (OAB: 282882/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Nº 1034272-18.2015.8.26.0506 - Proces
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 884 preclusivo Deserção configurada Recurso não conhecido. 1003990-46.2017.8.26.0564 Classe/Assunto: Apelação Cível / Locação de Imóvel Relator(a): Felipe Ferreira Comarca: São Bernardo do Campo Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 03/10/2017 Data de publicação: 18/09/2019 Ementa: LOCAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 857 outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No presente caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2557 Nº 1084179-45.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cremilda Aguiar dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargda: Faculdades Metropolitanas Unidas Ed
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2557 Nº 1084179-45.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cremilda Aguiar dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargda: Faculdades Metropolitanas Unidas Ed
TJSP 09/10/2019 - Pág. 3165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3165 COMPENSAR DÉBITO DE ALUGUEL ANTES DA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS OCASIONADOS AO IMÓVEL, UMA VEZ QUE SEU DESTINO FORMAL É A GARANTIA DE DANOS À RES LOCATA”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUS
TJSP 04/10/2019 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1048 Nº 1017139-42.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Ana Maria Caravita Alexandre (Justiça Gr
TJSP 04/12/2019 - Pág. 1943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1943 Após, conclusos. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2019. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Flavia Cassi de Oliveira Leça Pauleiro (OAB: 179689/SP) - Arlete Luzia Mamprin (OAB: 104769/SP) - Marcio de Azevedo Souza (OAB: 39209/SP) - Conrado Orsatti (OAB: 194178/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 943 Podestá - Advs: Graziela Parra Toló (OAB: 387585/SP) - Marcelo dos Santos Rodolfo (OAB: 194664/SP) - Helio Alonso Filho (OAB: 120596/SP) - Renato Angelo Verdiani (OAB: 214618/SP) - Claudia dos Reis Rodrigues (OAB: 364679/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2250129-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõe
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 914 nº 503 - 4º andar Nº 1112488-76.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amparo Batista da Silva Cezario - Apelado: Condominio Edificio Camp Life Vila Olímpia -