CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2307 Requerente: MARCIA AMARAL REGO Requerido: ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Cível desta comarca, e em cumprimento a manifestação do Ministerio Publico, intime-se a genitora, Marcia Amaral Rego, para no prazo legal, apresentar as necessidades e gastos gerados para o sustento dos menores. Macaúbas, 5 de outubro de 202

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 dependentes habilitados no INSS, entendo, com fulcro no princípio da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade e proporcionalidade que o referido valor, se liberados de imediato, podem ajudar sobremaneira no sustento dos menores. Levando-se em consideração, principalmente, o caráter finalístico da lei nº 6858/80 e a instrumentalidade do processo, determino que os va

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Custas pelo reclamante, no importe de R$320,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$16.000,00), isento do recolhimento em face da justiça gratuita que lhe é deferida. O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser comprovado pela reclamada até o 15º dia após o vencimento de cada parcela. Deixo de intimar a UNIÃO (Procuradoria Federal em Goiás), a te

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1617 - ALIMENTOS PARA OS FILHOS: não há necessidade de arbitramento no momento, eis que o requerente tem condições de manter o sustento dos menores, podendo a requerida auxiliar no sustento com alimentos in natura, se assim desejar. - DO USO DO NOME: A divorcianda permanece com o nome inalterado. - Cada parte garantirá a sua subsistência. 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO de RAIMUNDO

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 6571 nos autos de pequenos valores depositados na conta vinculada do nos autos de pequenos valores depositados na conta vinculada do FGTS, pois curto o período de prestação de serviços, recomendável FGTS, pois curto o período de prestação de serviços, recomendável a liberação dos valores de saldo do FGTS por alvará judicial, a liberação dos valores de saldo

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 N. 0744063-59.2017.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. Adv(s).: DF17378 - PATRICIA VIANA DE BULHOES FERNANDES DE CARVALHO. R. Adv(s).: DF15540 - CELIA ARRUDA DE CASTRO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Desse modo, defiro parcialmente o pedido de compensação, ressaltando que o complemento deve ser providenciado pelo devedor, sem prejuízo da cobrança, pelos credores, na via adequ

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 157 O consignado Marcos Alessandro Gomes de Souza dos Santos alegando que sua genitora mora de aluguel, deseja comprar um PODER JUDICIÁRIO imóvel utilizando tais quantias para dar entrada e, ainda, pagar JUSTIÇA DO TRABALHO dívidas escolares do consignado. A consignada Júlia Santos Alves Pessoa afirma que está em tratamento de saúde, sua genitora trabalha como diarista

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Não se deve perder de vista o sentido finalístico do Direito Previdenciário e Social, cuja teleologia se traduz no esforço de integração dos excluídos nos benefícios da civilização e da cidadania, de forma a proteger as pessoas necessitadas e hipossuficientes, que se encontram em situações sociais adversas; se assim não for, a promessa constitucional de proteção a tais pessoas se esvai em palavras sonoras que não chegam a produzir qualquer alteração no panorama jurídico. 7.

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Assim, firmo o entendimento de que todos os filhos dependiam 17314 AUTORES economicamente do falecido, de modo que a indenização já fixada na origem deve ser dividida em 5 partes iguais, entre os filhos (Erick Sem razão. dos Santos Rosa, Laura dos Santos Rosa, Bruno dos Santos Rosa A despeito do disposto no artigo 791-A da CLT, entendo razoável e Michel Alves Rosa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 355 Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DECISÃO 8000524-10.2021.8.05.0065 Inventário Jurisdição: Conde Inventariante: Eleticia Dos Santos Advogado: Zironaldo Nunes Barros (OAB:SE6582) Inventariado: Jesse Do Nascimento Dos Santos Herdei