Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3002 de Máquinas Ltda - Vistos. Fls. 175: defiro, intime-se o leiloeiro para efetuar novo leilão. Intime-se. - ADV: ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP) Processo 1007288-89.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O Rei da Pamonha Ltda. - - Jose Claudio Mendon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2754 Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1846 imóvel de elevado valor (R$ 6.000.000,00), que supera e muito o valor do crédito perseguido, o que não causaria prejuízo algum ao exequente. Vislumbra-se, ainda, possível ilegitimidade passiva dos apelantes herdeiros de ex-sócio falecido, Antônio Marinho matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo, além de arg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2978 erros, pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP) Processo 1007682-62.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Providencie o exequente n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2020 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2486 PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP), JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), MARIA TEREZA TEDDE DE MORAES (OAB 258537/SP), ADRIANA ALVES SCHITZ (OAB 418020/SP) Processo 1006819-72.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro Aguiar da Silva - Ccb Brasil S/A Cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3002 de Máquinas Ltda - Vistos. Fls. 175: defiro, intime-se o leiloeiro para efetuar novo leilão. Intime-se. - ADV: ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP) Processo 1007288-89.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O Rei da Pamonha Ltda. - - Jose Claudio Mendon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3118 Brasileiro Maria Helena Diniz 3º Volume Editora Saraiva 17ª Edição p. 391). Nestes termos, a corretagem é avençada entre o corretor e o comitente, visando a uma obrigação de resultado. A obrigação do corretor é a efetivação do negócio, em razão de sua efetiva intermediação. E mais, conforme j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2550 encerramento do período de apuração até o último dia do mês anterior ao do pagamento e de um por cento no mês de pagamento” (artigo 5º, §3º, da Lei 9430/1996). No mais, não há qualquer ilegalidade na cobrança da multa moratória no percentual de 20%, visto que, “em se tratando de contribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2550 encerramento do período de apuração até o último dia do mês anterior ao do pagamento e de um por cento no mês de pagamento” (artigo 5º, §3º, da Lei 9430/1996). No mais, não há qualquer ilegalidade na cobrança da multa moratória no percentual de 20%, visto que, “em se tratando de contribui