Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 POLO PASSIVO APELADO: F L DE MACEDO & CIA LTDA - ME OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR Ordem: 027 Processo: 0003634-27.2003.8.14.0051 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: P

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 212 APELANTE/ EMBARGANTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO/EMBARGADO SUZANA MENEZES DE ARAUJO VELOSO ADVOGADO TAYS CAROLINA VILHENA SANTOS - (OAB PA24445-A) OUTROS INTERESSADOS AU

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 776 ilegitimidade para atuar no polo passivo do feito, tendo em vista que o ato tido como coator e violador de direito da Impetrante teria sido praticado pelo Diretor Geral da Autarquia, que já figura como Impetrado, sendo que tal ente autárquico possui personalidade jurídica distinta da do Estado do Pará, motivos pelos quais requereu sua exclusão da lide.Com razão o Estado do Pará, pelo que deve re

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 122 (...) Art. 999. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte. Corroborando o entendimento acima esposado vejamos o seguinte julgado: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. LIMITAÇÃO DESCONTOS. ACORDO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. APELO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO. Diante do pedido de desistência do recurso, pela autora/apelante, ante a notícia do acordo entabulado entre a

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 467 Número do processo: 0809757-95.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: SUZANA MENEZES DE ARAUJO VELOSO Participação: ADVOGADO Nome: TAYS CAROLINA VILHENA SANTOS OAB: 24445/PA Participação: APELADO Nome: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB Participação: APELADO Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB Participa�

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2599 SOUSA CORREA, ALEX WILTON SOUSA RAMOS, FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA, JOAO PEREIRA GUAHYBA BISNETO, CAIO CAMPOS FERREIRA, LUCIANO RIBEIRO DUARTE, MATHEUS FERNANDES ROTHER, NAYRA GLAIS PEREIRA TRINDADE, REBECA ARAUJO CANTELMO, ENNIO LEAL DA COSTA MORAIS, RUBENS SOUSA RAMOS, RENATO PINTO CORREA, ROBERTA CAROLINA MAGALHAES DA FONSECA, RUIDGRAN COSTA NONATO, REYNALDO MELO KOURY SOBRINHO, REGINALDO SARGES F

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1270 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: MAYRA WAGNER PACHECO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: THALITA MARIA PONTES MOUTINHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1363 LIMA E LIMA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: PAULO MARCELO ALBUQUERQUE DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: PERSEU DA COSTA ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: PRISCILA DOS SANTOS SILVA CERQUEIRA D

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 757 CAROLINA FERNANDES DA SILVA Participação: AUTOR Nome: EDSON FRANCISCO COELHO DINIZ Participação: AUTOR Nome: ANDIRA NURRIELLI DE OLIVEIRA COSTA Participação: AUTOR Nome: GABRIEL MELO NASCIMENTO Participação: AUTOR Nome: LAIS PEREIRA DE SOUSA Participação: AUTOR Nome: ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR Participação: AUTOR Nome: PAULO JOSE LIMA E LIMA Participação: AUTOR Nome: JOSE ANT

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1223 Número do processo: 0809545-69.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: WILLIAM KATSUHIRO DOS SANTOS KAMADA Participação: ADVOGADO Nome: KEITTH REGO DE FREITAS OAB: 30103/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: LILIANE DE FREITAS TERRA LELLIS Participação: AUTOR Nome: THAIS CRISTINE DE SOUSA SANTOS Participação: AUTOR Nome: CYNTHIA