Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3380 para REQUISIÇÃO do réu e das testemunhas supra discriminadas. - ADV: SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP) Processo 1500135-05.2021.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - DAVI RODRIGUES DA SILVA - Chamo os autos conclusos. Por motivos de força maior, será necessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4140 245866/SP) Processo 1500235-23.2022.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Mário Lúcio Leme - Sobre a preliminar de inépcia da denúncia: Ao contrário do que sustenta a Defesa, a denuncia de fls. 01/03 está em conformidade com o artigo 41 do Código de Processo Penal, descr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1549 DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a inércia dos eventuais proprietários dos objetos apreendidos, resta notório o desinteresse na manutenção e restituição dos objetos relacionados. Assim, ficam os objetos liberados para destruição. Oficie-se para destruição dos objetos apreendidos e não reclamados. Dil. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2913 de contas e com possível dilapidação do patrimônio do casal, motivo pelo qual a parte autora ingressou com a presente ação de prestação de contas. Por sentença de fls. 236/239, a ação de prestação de contas, em sua primeira fase, foi julgada procedente, determinan-se que o réu prestasse as conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4036 a impugnação, no prazo de 05 dias, ficando desde já facultado ao credor reverter os efeitos desta decisão que atribuiu efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença mediante deposito judicial do valor da execução (CPC, art. 525, §10). Intime-se. - ADV: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA (OAB 165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3131 jurídicas indicadas na petição de fls. 152/153, para que informem eventual endereço de Nair Bassani Pascuim Marchioli, inscrita no RG nº 22.215.604-1 e no CPF nº 119.465.058-97. Servirá a presente por cópia como Ofício. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5213 julgado da execução, dê-se baixa no presente incidente, comunicando-se ao DEPRE. Intime-se. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0009861-82.2018.8.26.0453 (processo principal 1002448-35.2017.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Luan Fontes - Paulo José Penariol e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3983 solicitação. Intime-se. - ADV: VALMIR BRAVIN DE SOUZA (OAB 191817/SP) Processo 0000031-45.1988.8.26.0453 (453.01.1988.000031) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Destilaria Guaricanga Sa - Vistos. Considerando o declinado pela exequente, DEFIRO o pedido para a digitaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3527 mediante a comprovação pela parte autora dos valores efetivamente descontados;c) para condenaro banco réuao pagamento de R$ 6.000,00 (seismil) reais, a título de dano moral, àparteautora, corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir da presente data (Enunciado de Súmula nº 362 do STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3544 referentes à taxa judiciária e a multa penal tenham sido recolhidos, providencie a serventia: A) Em relação à taxa judiciária, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria Regional de Bauru. B) Em relação à multa penal, expeça-se certidão de sentença com a